A homologação da demarcação das terras indígenas Xukuri-Kariri, em Palmeira dos Índios parece estar mais perto de acontecer. Na última terça (9), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou um edital convocando alguns ocupantes de terras não indígenas (conhecidos popularmente como posseiros), para comparecerem junto a comissão de pagamento onde terá acesso ao laudo e da lista de documentos a serem providenciados para que recebam indenizações relativas às benfeitorias realizadas em ocupações de boa-fé cadastradas pela Funai.

Apesar de não existir confirmação oficial de órgãos do Governo Federal sobre previsão para a homologação, o edital apresenta sinais de avanço. Em 2025, técnicos estavam na região recolhendo informações, houve resistência e intimidação, tendo sido necessário escolta policial para realizar o trabalho.

De acordo com o coordenador da Funai em Alagoas, Cícero Albuquerque, essa convocação é referente a levantamentos mais antigos.

“Esse processo atual corresponde aos levantamentos de bens de posseiros feitos pela Funai nos anos de 2009 e 2012. Recentemente foram feitos novos levantamentos. Em breve serão pagos. São cerca de 400 posseiros. Estamos pagando agora os primeiros 66 posseiros. Iniciamos um processo. Já temos levantamentos feitos em 2025 sendo precificados. Pagaremos em breve. Em abril retomaremos os levantamentos. Vamos pagando processualmente”.

O edital tem um prazo de apenas três dias úteis para comparecer, e cinco dias úteis para apresentação de documentos. A convocação é nominal, e detalha as pessoas e os referentes imóveis que devem comparecer à sede do polo base Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, o não comparecimento no prazo pode acarretar a exclusão dessa etapa de indenização.

Para esse momento, a abrangência territorial chega a imóveis e benfeitorias situados em Cafurna de Baixo, Serra do Amaro, Sítio Baraúna, Sítio Lourdes, Candará, Sítio Cafurna, Sítio Amaro, Cristo do Goiti, Sítio Serra do Candará, Riacho Fundo da Prata, Serra da Candará, Riacho Fundo do Meio, Pirava, Salgado e Serra da Boa Vista. Ao todo, o edital distribui 26 registros de atendimento entre os dias 10, 11 e 12 de março de 2026, detalhando nome do ocupante, número do laudo, nome do imóvel, localidade e horário de comparecimento.

O processo de demarcação se arrasta há pelo menos 15 anos. De acordo com o Governo Federal, a terra indígena Xukuru-Kariri foi declarada de posse permanente da comunidade indígena de mesmo nome, nos termos da Portaria n° 4.033, de 14 de dezembro de 2010. A demarcação física da área foi concluída em 2013. O território, de aproximadamente 7 mil hectares, é habitado por cerca de mil indígenas e 1,5 mil não indígenas, segundo o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Suspenso por alguns anos, o processo foi retomado durante o atual mandato do presidente Lula (PT). A movimentação dos últimos anos gerou conflitos na região, e grupos políticos tem feito pressão para impedir a homologação. Os indígenas explicam que reivindicam o resgate do território que lhes foi tomado com a chegada dos colonizadores, e que é um direito garantido na constituição de 1988.