O Ministério Público de Alagoas (MPAL) apresentou denúncia criminal contra uma babá acusada de praticar tortura contra um menino com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nível 3 de suporte e não verbal, no município de Arapiraca. A acusação foi formalizada após a colheita de depoimentos e provas consideradas chocantes durante a fase investigativa.

A iniciativa partiu da Promotoria da Infância e da Juventude da comarca, que reuniu relatos, documentos e laudos capazes de indicar, segundo o órgão, a ocorrência de agressões frequentes e deliberadas enquanto a criança estava sob os cuidados da profissional, no período em que a mãe se ausentava para trabalhar.

A promotora de Justiça Viviane Farias instaurou procedimento preliminar em 30 de janeiro, determinando o acionamento imediato das autoridades responsáveis para apuração dos fatos e instauração de inquérito policial. Ao longo da investigação, testemunhas relataram episódios recorrentes de violência física e psicológica, além de ofensas verbais atribuídas à cuidadora.

De acordo com a promotoria, a gravidade do caso é agravada pela condição da vítima, que, além da pouca idade, apresenta autismo em grau severo e não possui comunicação verbal, o que a impedia de relatar os abusos ou se defender.

O MPAL sustenta que a denunciada agiu de forma intencional, submetendo a criança a castigos cruéis e humilhantes. Testemunhos indicam, inclusive, ameaças graves, como declarações de que a criança poderia ser morta. O exame de corpo de delito confirmou a existência de lesões físicas compatíveis com os relatos apresentados.

Para o Ministério Público, a repetição e a intensidade das agressões extrapolam os crimes de maus-tratos ou lesão corporal, caracterizando o crime de tortura. Relatos de vizinhos também reforçaram a denúncia, descrevendo condutas consideradas extremamente violentas durante o período em que o menino permanecia com a babá.

A mãe da criança afirmou ter notado sinais incomuns, como um forte odor na boca do filho, que eram atribuídos pela cuidadora a supostos problemas de saúde. Posteriormente, tais justificativas se mostraram inconsistentes diante das provas reunidas.

Além dos depoimentos, áudios gravados por testemunhas foram anexados à investigação e, segundo o MPAL, contradizem as negativas apresentadas pela suspeita em seu interrogatório.