O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na manhã desta quarta-feira (25), uma reunião com representantes da Equatorial Alagoas, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) para cobrar soluções urgentes para os problemas na rede elétrica da aldeia Riacho Fundo do Meio, em Palmeira dos Índios. A situação foi constatada durante inspeção realizada no último dia 16 de junho, na aldeia indígena da etnia Xucuru Kariri.

Durante a reunião, a Equatorial informou que dará início, no próximo dia 7 de julho, à avaliação técnica para as obras de readequação da rede elétrica da comunidade. A previsão é que os serviços sejam concluídos até 7 de outubro. A primeira etapa contemplará os postes em situação mais crítica. A Equatorial informou que serão instalados novos postes de 12 metros de altura, para evitar o contato com plantações como bananeiras, cuja poda não é tecnicamente viável.

A pedido do MPF, a Equatorial deverá apresentar, em até 10 dias após o início dos trabalhos, um cronograma detalhado com todas as etapas da execução, incluindo o mapeamento dos pontos mais críticos que receberão intervenção prioritária.

Também foi discutida a poda de árvores próximas à rede elétrica. A Equatorial se comprometeu a realizar o serviço, por se tratar de área energizada e de risco à segurança pública. A empresa reforçou que qualquer ação será feita com anuência da comunidade.

Atendimento ágil

Para melhorar a comunicação e garantir respostas mais ágeis às demandas, a empresa designou um representante como ponto focal para o povo Xucuru Kariri. Além disso, foi disponibilizado um canal de e-mail exclusivo para atendimento das 10 aldeias que compõem o território. As comunidades de Fazenda Canto e Riacho Fundo do Meio foram apontadas como as que enfrentam os problemas mais urgentes.

Entre os encaminhamentos definidos, está a ida de um técnico da Equatorial, já nesta quinta-feira (26), à aldeia Riacho Fundo do Meio para confirmar o local onde será feita a ligação elétrica para um poço de abastecimento de água da comunidade. A Funai ficou responsável por indicar os locais mais críticos que devem receber atenção imediata da concessionária.

“Nosso papel é assegurar que os direitos fundamentais das comunidades indígenas sejam respeitados. A atuação do MPF é para garantir que as soluções prometidas saiam do papel e tragam melhorias à vida dos moradores, com segurança e dignidade,” afirmou o procurador da República Eliabe Soares, responsável pelo Ofício de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF em Alagoas.

Entenda o caso

As ações compõem a apuração de inquérito civil instaurado pelo MPF para apurar a instalação de rede elétrica na comunidade supostamente sem consentimento prévio, o que resultou em cobranças indevidas nas contas de luz e em graves riscos à segurança dos moradores.

Durante a inspeção do último dia 16, o MPF verificou que a rede elétrica passa perigosamente próxima aos telhados das residências. Também foram relatadas a paralisação de obras devido à baixa altura da fiação, a exposição de ferragens em postes, e a falta de manutenção em poços artesianos, alguns com boa vazão, mas atualmente inutilizados.