Interior
Justiça manda suspender obras de parque aquático
Equipamento vinha sendo construído em terras indígenas no município de Palmeira dos Índios
Em sentença publicada na segunda-feira (31), a juíza da 8ª Vara Federal em Arapiraca, Camila Monteiro Pullin, condenou o município de Palmeira dos Índios e mandou cessar em definitivo as obras do Parque Aquático Maria do Carmo.
As obras foram retomadas no final do ano passado, por meio de decisão liminar da 5ª Vara Federal, que havia acatado o pedido da Prefeitura de Palmeira dos Índios.
Após analisar o pedido de liminar e as ações do Ministério Público Federal (MPF) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), a juíza federal Camila Monteiro Pullin julgou procedente a demanda para condenar o município de Palmeira dos Índios e a empresa V P de Omena - Parque Aquático Maria Do Carmo a cessar definitivamente todas as obras, construções e atividades em andamento.
Segundo apurou a Tribuna, o parque aquático estava sendo construído às margens da rodovia AL-210, em frente à empresa de laticínios Valedourado.
A área total do empreendimento é estimada em aproximadamente 30 mil metros quadrados.
De acordo com o projeto de construção, o local estava sendo preparado para receber piscinas, toboáguas, restaurantes, entre outros espaços.
A Prefeitura de Palmeira dos Índios concedeu apoio fiscal e locacional, a partir de uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores do município.
De acordo com o projeto de construção, o local contará com piscinas, toboáguas, restaurantes, entre outros espaços. Para isso, o município entrou com apoio fiscal e locacional, a partir de uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores do município. Depois de pronto, o valor do empreendimento é estimado em R$ 20 milhões. O valor foi estimado pelo proprietário.
O terreno, situado dentro da área declarada como indígena, foi adquirido pela prefeitura por R$ 1 milhão de um posseiro e “doado” ao empresário, segundo informações da prefeitura.
O povo Xucuru-Kariri reclama a propriedade do terreno.
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