A denúncia feita pelo escritório da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Alagoas, de que as terras dos povos indígenas Xucuru-Kariri, em Palmeira dos Índios, estão sendo utilizadas para a construção de um parque aquático privado repercutiu nos órgãos federais que atuam no Estado.

A Defensoria Pública da União (DPU) explicou que, desde 2023, após provocação da comunidade indígena de Xucuru-Kariri, instaurou procedimento administrativo para apurar a denúncia.

Segundo o defensor público federal e defensor regional de Direitos Humanos em Alagoas, Diego Bruno Martins Alves, após provocada pela DPU, a Funai certificou que a área onde está sendo construído o Parque Aquático Graciliano Ramos está dentro do território indígena, demarcado desde 2010.

O defensor também recebeu o ofício encaminhado pela Funai, com o teor da denúncia, à Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara e à presidente nacional da Funai, Joenia Wapichana.

O Ministério Público Federal (MPF), em Alagoas, afirmou, por meio da assessoria de comunicação, que não iria se manifestar no momento e que tão logo o órgão tenha novidades será divulgado. O órgão federal também foi oficiado pela Funai.

Conforme os relatos feitos pelo escritório da Funai em Alagoas, o terreno onde está sendo edificado o Parque Aquático Graciliano Ramos foi cedido a investidores pela prefeitura municipal de Palmeira dos Índios, município localizado no agreste alagoano e que fica a cerca de 135 quilômetros da capital Maceió. A Fundação pediu que o governo federal intervenha no caso.

O parque fica na rodovia AL-210, em frente à Valedourado. A área total, de aproximadamente 30 mil metros quadrados, estará disponível ao público pagante, segundo os investidores, a partir de setembro, no máximo, outubro. Depois de pronto, o valor do empreendimento é estimado em R$ 20 milhões.

O terreno, situado dentro da área declarada como indígena, foi adquirido pela prefeitura por R$ 1 milhão de um posseiro. A pedra fundamental do Parque Aquático Graciliano Ramos foi lançada em março do ano passado e anunciada nas páginas oficiais da prefeitura.