A Mineração Vale Verde, localizada no município de Craíbas, está sendo acusada, mais uma vez, de despejar resíduos químicos no Rio Traipu, um dos afluentes do São Francisco, no Agreste alagoano. Um vídeo, com imagens de um possível crime ambiental, começou a circular na quinta-feira (9) nas mídias sociais e sites de notícias.

A denúncia é atribuída à equipe de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco, que teria apurado o flagrante ao receber de um morador o vídeo com as imagens da língua preta, com a água escura correndo a céu aberto em direção ao rio, que passa nas proximidades da barragem da mineradora, na zona rural de Craíbas.

De acordo com as informações até então divulgadas, a pedido dos promotores do Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL), uma equipe da fiscalização teria comparecido à Mineradora, para fazer uma vistoria, para constar ou não a irregularidade.

FAKE NEWS?

O Ministério Público de Alagoas, por meio da assessoria de comunicação, confirma ter realizado a fiscalização, mas disse que até não constatou crime ambiental.

“De fato, foi uma equipe apurar uma denúncia do Tancredo [vizinho da mineradora], mas nós não temos nada conclusivo, a ponto de afirmar que há irregularidades no local”, informou a assessoria de comunicação da FPI do Rio São Francisco.

No entanto, para a bióloga Neirevane Nunes seria bom que o Ministério Público o – que investiga explosões e tremores de terra na região –, averiguasse as imagens e divulgasse uma nota explicativa a respeito, dizendo se vai ou não apurar a denúncia.

FPI DO SÃO FRANCISCO

A FPI do Rio São Francisco é uma atividade conjunta que envolve vários órgãos e instituições, a exemplo da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). As ações estão acontecendo em todos os Estados banhados pelo Rio São Francisco. Além da fiscalização e punição, a iniciativa envolve aspectos científicos, sociais e preventivos, de conscientização das populações ribeirinhas, por meio de palestras sobre direitos e educação ambiental.

Bióloga alerta para descartes recorrentes

Ao tomar conhecimento da denúncia, por meio de um site de notícias, a bióloga Neirevane Nunes, que milita no movimento de combate à mineração predatória, acionou a imprensa, para que esse fato fosse melhor apurado.

“Segundo a matéria a fiscalização foi feita a pedido do Ministério Público de Alagoas”, afirmou Neirevane Nunes. “É importante coletar amostras para a análise em laboratório. E diante dos registros feitos pela fiscalização e os resultados das análises, o Ministério Público deve tomar providências”, completou.

Questionada de onde teria partido a denúncia, ela disse que parte dos moradores das proximidades da barragem da Vale Verde.

“É o que os moradores da região estão denunciando. É necessário investigar o que está acontecendo por isso que essa Equipe de Fiscalização esteve no local”, relatou Neirevane, preocupada com essa situação.

Segundo ela, não é a primeira vez que a Mineradora Vale Verde é acusada de poluir o Rio Traipu. “Em uma das expedições científicas, foram feitas coletas lá pela equipe do professor Emerson Soares, da Ufal, e constatado níveis altos de metais pesados, quando o rio deságua no São Francisco”.

Município de Craíbas arrecadou R$ 18,5 milhões com a mineração este ano

É sobre a possibilidade de crime ambiental que a bióloga em um artigo recente sobre o assunto, publicado na mídia local. Segundo ela, dados da Agência Nacional de Mineração (ANM) confirmam que o município de Craíbas possui a maior arrecadação de CFEM do Estado de Alagoas com a mineração de cobre pela empresa Vale Verde.

“Craíbas, neste ano, apresentou arrecadação de R$ 18,5 milhões. A CFEM é a Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais, que são bens da União. Ela foi instituída pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989”, destaca Neirevane.

“Como a União representa a sociedade brasileira, deveria caber a esta decidir sobre o destino desses recursos, que devem ser usados na promoção da qualidade de vida das pessoas dos municípios mineradores. Falta o controle social sobre a CFEM devido à falta de transparência das prefeituras e a ausência de uma gestão participativa em que ocorra a discussão com a sociedade sobre a destinação desse recurso”, argumenta a bióloga.

“Não se deve utilizar a CFEM de forma equivocada para vender a ideia de que “já que minerar dá muito lucro para os municípios então vamos explorar de forma predatória para obter maior arrecadação dessa fonte”. Isso foi o que aconteceu com a exploração de sal-gema em Maceió. Temos que lembrar que os recursos minerais são limitados e que, em um momento, deixarão de existir. Por isso, os municípios mineradores precisam investir em outras frentes econômicas que sejam sustentáveis e menos impactantes para população e para o ambiente”, acrescentou.

EMPRESA NEGA CRIME AMBIENTAL

A reportagem da Tribuna Independente entrou em contato com a assessoria de comunicação da Vale Verde, solicitando uma resposta para a denúncia de crime ambiental. A mineradora deu, por meio de nota, os esclarecimentos devidos.

“A Mineração Vale Verde informa que o lançamento de efluentes provenientes de sua operação, bem como o processo de descarte dos rejeitos na Barragem Serrote estão totalmente regularizados, conforme as licenças e outorgas emitidas e fiscalizadas pelos órgãos ambientais.

A água vista nos vídeos que circulam na internet, que não é tóxica, é resultante da drenagem da própria área da mineração, e sua coloração é devido a tonalidade da “terra” presente na área da mina. Essa água não é descartada no meio ambiente e fica armazenada na barragem”.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A assessoria de comunicação da FPI do Rio São Francisco confirma a apuração de uma denúncia de despejo de efluentes num aquífero por uma mineradora localizada no Município de Craíbas. A força-tarefa esclarece que recebeu a denúncia - não a fez como foi noticiado recentemente.

Ao apurar a denúncia, os órgãos técnicos que compõem a FPI constataram que o lançamento de resíduos ocorre dentro de uma área da mineradora licenciada para receber rejeitos, sem apresentar assim irregularidades.