Interior
Lançamento de esgoto em praia de Maragogi é investigado pelo MPF
Prefeitura e empresa de saneamento do município terão 10 dias para prestar informações
![Lançamento de esgoto em praia de Maragogi é investigado pelo MPF](http://img.tribunahoje.com/n4COi5W-v306J5QczOmdIvS_I6g=/840x520/smart/s3.tribunahoje.com/uploads/imagens/ima-autua-prefeitura-de-maragogi-e-verde-ambiental-por-lancamento-de-efluente-no-mar.jpeg)
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas instaurou procedimento investigativo criminal, na quinta-feira (9), para apurar o lançamento de esgoto no mar de Maragogi, Litoral Norte do estado. O caso foi registrado e divulgado em reportagens da mídia e redes sociais, na última terça-feira (7). Em caráter de urgência, o procurador da República Lucas Horta, titular do ofício do Meio ambiente, expediu ofícios ao município de Maragogi e à empresa Verde Alagoas, responsável pelo esgotamento sanitário do município, solicitando informações, num prazo de dez dias, sobre medidas adotadas em relação aos fatos.
Ainda de acordo com informações divulgadas pela imprensa, o Instituto do Meio |Ambiente (IMA) de Alagoas teria aplicado multa no valor de R$ 250 mil à prefeitura de Maragogi e também à empresa Verde Alagoas, no mesmo valor, diante da situação constatada. De acordo com o MPF, se confirmados, os fatos podem configurar delitos de natureza ambiental, notadamente aquele previsto no art. 54 da Lei n.º 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais). O procurador da República também solicita a participação da empresa, durante vistoria a ser realizada pelo MPF no local do ocorrido, no próximo dia 23/11. Na oportunidade, serão discutidas as medidas necessárias para reparação dos danos ambientais causados.
Punição
De acordo com a Lei de Crimes Ambientais, em seu artigo 54, causar poluição de qualquer natureza em níveis suficientes para resultar em danos à saúde humana, ou para provocar a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora, pode resultar na reclusão, de um a quatro anos, do agente causador, além de multa.
Mais lidas
-
1Alerta de Spoiler!!!
O que acontece com Marcinho em 'Os Outros'? novos episódios revelam mistério
-
2Martinópolis
Idosa de 76 anos que mora em São Paulo busca por família na cidade de Quebrangulo, interior de Alagoas
-
3"Se filmar eu te mato''
Pai estupra a própria filha e é flagrado pela mãe no interior de São Paulo
-
4BR-423
Acidente entre carro e van mata duas pessoas e deixa outras feridas em Água Branca
-
5Sem humildade
Atriz pornô Mia Khalifa chama fã brasileiro de idiota após tatuagem com rosto dela