Indígenas estão sendo ameaçados por posseiros no Sertão de Alagoas. O alerta foi feito pelo atual coordenador regional da Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no estado, Cícero Albuquerque, no último dia 30 de agosto. De acordo com ele, estão em curso atividades do Grupo de Trabalho (GT) relativos à delimitação das terras do povo Kalankó, em Água Branca.

“Depois de nove anos de interrupção, o GT foi retomado no dia 29/08 e seguirá até o dia 5/09 próximo com atividades internas à comunidade Kalankó e de campo, na região. Das atividades participam dois antropólogos, um geógrafo, motoristas, ligados e/ou convidados pela Funai e indígenas”, informou.

Cícero Albuquerque enfatizou que suas preocupações, com base em fatos da realidade, em relação ao clima de tensão que envolve o trabalho do grupo, inclusive com notícias de ameaças e a presença de veículos estranhos nas proximidades de residências de lideranças indígenas (um fiat toro vermelho).

“Em alguma medida, esse ambiente já estava desenhado nos últimos dias, o que nos motivou a solicitar à Secretaria de Segurança Pública do Estado acompanhamento de agentes de segurança das atividades do GT. Solicitamos ainda que para evitar chamar atenção para as ações do grupo, que os veículos estivessem descaracterizados e que os agentes de segurança pública estivessem em trajes civis e não fossem da região, evitando assim o aumento dos comentários e das tensões na região”, ressaltou.

“Sem diálogo, porém, o comando da segurança fez tudo exatamente ao contrário, o que nos levou, coletivamente, coordenações do GT, da Funai e lideranças indígenas a dispensar o acompanhamento ostensivo e dos agentes regionais da segurança pública indicados pela respectiva secretaria”, salientou o coordenador regional.

De acordo com Albuquerque, órgãos públicos já foram comunicados a cerca dos problemas e riscos que envolvem não só o trabalho momentâneo do GT Kalankó, mas as ameaças que incorrem sobre as lideranças Kalankó, “destacadamente os riscos de vida a que estão submetidos o pajé Antonio Kalankó, o cacique Paulo Kalankó e a liderança Antonio da Silva Kalankó”.

Serão comunicados o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), à presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), o Ministério Público Federal (MPF), à superintendência da Polícia Federal em Alagoas (PF) e ratificado à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).

“Na escuta à comunidade, de forma ampla, foi solicitado que tal documento fosse produzido, que a presença da PF fosse solicitada emergencialmente e que as autoridades fossem amplamente notificadas. Certo de que o papel solicitado a essa coordenação neste momento foi cumprido, despeço-me no aguardo de providências”, finalizou Cícero Albuquerque.

A SSP informou, por meio da assessoria de comunicação, que por enquanto, não vai haver pronunciamento sobre o assunto.

CARTA DE SOLIDARIEDADE AO POVO KALANKÓ

Nós, Pastorais Sociais, organismos aliados à causa indígena, expressamos nossa solidariedade ao povo indígena Kalankó, do município de Água Branca – Alagoas, que vem sofrendo ameaças e perseguições pelo direito garantido de terem seu território reconhecido.

O reconhecimento e identificação do território indígena é fonte de defesa da vida, de Justiça e paz social. Todos/as devem se sentir responsabilizados pelo Bem-Viver dos povos indígenas. É importante distinguir os fatos reais das inverdades divulgadas por pessoas e grupos contrários à unidade nacional. O processo de identificação do território Kalankó é necessário: é um passo importante na luta dos povos indígenas do sertão, pois há mais de 25 anos o povo Kalankó reivindica o reconhecimento de seu território, que é fundamental para continuidade de suas tradições, costumes e valores ancestrais.

Não há razão para clima de ódio e difusão de medo, repudiamos quaisquer formas de ameaças e violência. O Estado brasileiro se rege por uma ampla legislação democrática. Garantir que os povos originários tenham suas terras reconhecidas e demarcadas é um direito originário e constitucional. Por isso, manifestamos nosso pleno apoio aos Kalankó neste momento que as atividades do Grupo Técnico para demarcação do território reiniciam o processo de estudos do território Kalankó. Sigamos juntos pela defesa da vida e demarcação do território indígena do povo Kalankó. Não ao marco temporal!

Alagoas, 04 de setembro de 2023.

Conselho Indigenista Missionário – CIMI/NE

Comissão Pastoral da Terra – CPT

Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP

Fórum Cáritas Alagoas – CDPI, CAM e CDP.

Conferência dos Religiosos do Brasil – CRB.

José Ivamilson Silva Barbalho. Coordenação do grupo de estudos em educação escolar indígena e quilombola, UFAL, campus do sertão.