Na manhã de terça-feira (13), o juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) Nilton Beltrão deferiu a centralização das execuções que tramitam contra a Casa de Saúde e Maternidade Afra Barbosa. Com uma dívida calculada, até a presente data, na casa dos R$ 9 milhões, a executada ofereceu um imóvel, que foi vendido, por meio da alienação por iniciativa particular, pelo valor de R$ 7.125.000,00. Esse montante será destinado ao pagamento de débitos da executada, conforme ficou estabelecido em ata de audiência, que está anexa aos autos do processo piloto ExFis 0000107-46.2016.5.19.006, no qual serão registrados todos os atos da centralização.

O juiz Nilton Beltrão, coordenador das execuções do TRT-19, informou que o comprador já depositou a importância de R$ 2.000.000,00 e, no prazo de 30 dias, deve complementar o pagamento do saldo remanescente. A presente centralização busca a solução de aproximadamente 250 processos que tramitam na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Arapiraca. Assim que a Carta de Alienação for registrada em cartório, o que deve acontecer em 15 dias após a quitação do pagamento, os processos serão pautados para tentativa de conciliação, observando-se o critério de ajuizamento das ações.

A audiência foi presidida pelo Juiz Nilton Beltrão. Também estiveram presentes os advogados das executadas Frederico Felix Barbosa, Felipe Allexandre Rodrigues Mendes e Antônio Rafael Maciel Ferreira, além de João Vilela dos Santos Júnior, representante da Alienante Base Construtora e Incorporadora Ltda. e os servidores Joel Machado da Silva e Carla Terra.

MAIS UMA CENTRALIZAÇÃO EM ANÁLISE

Ainda na manhã do dia 13, o Juiz Nilton Beltrão deu início às tratativas visando mais uma centralização na Secretaria de Execução e Pesquisa Patrimonial. Trata-se das execuções da Resolve Limpeza e Manutenção Ltda., cuja dívida está estimada em, aproximadamente, R$ 1.500.000,00. Na referida audiência foi designado o processo piloto 0000179-31.2021.5.19.0005, no qual serão registrados todos os atos do pedido da centralização.

A executada Resolve Limpeza e Manutenção Ltda estava representada pelo Advogado João Lippo Neto e pelo preposto Ygor de Miranda Lessa Santos.