Interior

FPI do São Francisco verifica dificuldades de quilombo e ocupação irregular de margem do rio

Quilombo Povoado Cruz recebeu a visita da FPI e prefeitura de Delmiro Gouveia foi autuada pelo IMA

Por Ascom MPF/AL 21/11/2022 15h41 - Atualizado em 21/11/2022 17h17
FPI do São Francisco verifica dificuldades de quilombo e ocupação irregular de margem do rio
Ocupação irregular da margem do rio em Delmiro Gouveia - Foto: Ascom FPI do São Francisco

A FPI do São Francisco visitou o quilombo do Povoado Cruz, no município de Delmiro Gouveia, e constatou as diversas dificuldades enfrentadas pela população, especialmente a falta de cestas básicas, atendimento odontológico e turmas para estudantes de ensino médio.

Questões relacionadas à ocupação abusiva da “prainha” também foram denunciadas pela comunidade tradicional, que está sendo impedida de ter acesso, pescar e manter o uso tradicional das águas do rio.

A vistoria foi realizada pelas equipes 10 e 13. A equipe de comunidades tradicionais e patrimônio histórico buscou informações para o fortalecimento da comunidade, sua associação e o acesso a políticas públicas específicas para o povo remanescente de quilombos.

A equipe 13, Sede de Aprender, apurou informações sobre a qualidade da água, abastecimento e saneamento básico. Amostras da água da escola foram coletadas para serem analisadas pelo laboratório do Instituto do Meio Ambiente, instalado no município de Delmiro Gouveia.

Ocupação abusiva da prainha impede comunidade de ter acesso, pescar e manter uso das águas do rio (Foto: Ascom FPI do São Francisco)

Na ocasião a Prefeitura Municipal de Delmiro Gouveia foi autuada pelo IMA pela ausência do Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), documento que atesta o adequado transporte e destinação dos resíduos. Atualmente a própria secretaria de infraestrutura do município realiza o esgotamento sanitário da escola de forma irregular, pois se trata de resíduos perigosos de classe I.

O quilombo conta com escola de ensino básico (até o 5º ano) e posto de saúde, com presença de médico e enfermeiro uma vez por semana. No momento, há carência de dentista para a comunidade.

O procurador da república Érico Gomes, um dos coordenadores da FPI, comentou sobre a importância da visita como tentativa de fortalecimento da identidade étnico-cultural da comunidade. “Foi importante ouvir a população e conhecer melhor suas necessidades, assim como visitar a ‘prainha’, para construir soluções que contribuam para a preservação do quilombo e seu povo”.