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Iteral fará regularização fundiária no Povoado Sítio Nazário, em Penedo

Prefeitura Municipal de Penedo busca a aquisição de uma área pertencente ao Estado para o fortalecimento da agricultura e o assentamento das famílias

Por Ascom Iteral 03/02/2022 16h12
Iteral fará regularização fundiária no Povoado Sítio Nazário, em Penedo
Reprodução - Foto: Assessoria
O Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral) realizou no dia 02 de fevereiro, uma visita técnica ao povoado Sítio Nazário distante 13 km do centro do município de Penedo. Diante do interesse da Prefeitura Municipal em adquirir uma parte do território para investir na reforma agrária e realizar um projeto de desenvolvimento direcionado à agricultura familiar, foi convocada uma reunião com os moradores da região para discutir a importância da regularização fundiária. Estiveram presentes na reunião: o diretor presidente do Iteral, Jaime Silva e integrantes da equipe técnica; Rosemary Francino, procuradora e representante da Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais (Carph); os secretários municipais, Guilherme Lopes da pasta da saúde e o secretário de abastecimento e desenvolvimento agrícola, Manoel Messias; o presidente da Associação de Moradores, Jean Otávio Pereira juntamente com moradores e agricultores do povoado. Com uma área total de 506 hectares, o povoado foi constituído em um território pertencente à Companhia Alagoana de Recursos Humanos e Patrimoniais (Carph), que existe há mais de 20 anos e já funcionou uma unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Atualmente, no local possui escola, praça, igreja, casas com fossa ecológica; e diversidade na produção agrícola com macaxeira, inhame, hortaliças, legumes e frutas diversas; além de estar próximo aos rios Marituba e São Francisco. “É uma área que foi constantemente invadida, e o que nós queremos é fazer a reforma agrária, saber realmente quem é agricultor e colocar mais agricultores nos arredores. Nós vamos ampliar a infraestrutura do povoado, mas é preciso garantir a segurança deles antes”, Estamos priorizando a agricultura, ficando atrás apenas do turismo. Nós estamos comprando toda a merenda escolar dos agricultores de Penedo, e estamos buscando a solução para os agricultores trabalharem tranquilamente nessas terras”, explicou Ronaldo Lopes, prefeito de Penedo “Esse é o mais novo e menor povoado no município, possui grande investimento na agricultura familiar. Vivem cerca de 100 famílias, sendo que 43 delas fazem parte da feira da agricultura familiar e toda quarta-feira comercializam seus produtos nos bairros Cohab e Santa Cruz. Desde 2018, também são fornecedores de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Instituto Federal de Alagoas (Ifal), além de receber assistência técnica e auxílio na preparação do solo”, exaltou o secretário de agricultura, Messias. ATUAÇÃO DO ITERAL O Iteral possui total interesse em executar a regularização fundiária para evitar novas invasões e irregularidades, além de assentar as famílias quem realmente precisam e se enquadram no Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF). Já foi realizado o levantamento topográfico total da área e a execução de um cadastro analítico para identificar quem realmente mora na terra, se é agricultor e quem realmente precisa. O diretor-presidente do Órgão de Terras, Jaime Silva, explica que atendeu ao chamado do prefeito Ronaldo Lopes, que já tinha essa preocupação com a região, antes mesmo de assumir a prefeitura. “Ele já tinha conversado comigo, e mostrado interesse e preocupação com essa região. É uma área que pertence ao Estado, vinculada ao patrimônio da Carph, tendo a doutora Rosy como a pessoa responsável por isso. O Iteral trabalha com a seguinte metodologia: se dá terras para quem precisa de terras, e não se dá terras a quem já tem terras. O prefeito demonstrou interesse em desmembrar parte dessa área para atender a comunidade e o Iteral tem a missão de dividir, desmembrar e identificar as famílias que tem o perfil de trabalhar, e serão essas as pessoas beneficiadas”, explicou Jaime Silva. Todas as famílias presentes na visita técnica já foram cadastradas, e o Órgão de Terras possui o quantitativo de pessoas que moram no povoado, e agora, será realizado o trabalho técnico de campo para garantir o desmembramento da área e a divisão dos lotes para as famílias contempladas. “Fazendo a regularização das terras, e deixando de ser penhoradas, nós possamos então fazer uma reforma agrária, com quem já tem lotes aqui, no sítio Nazário. Junto com o Iteral e a Carph, possamos fazer o levantamento da área, a avaliação, e após a avaliação, a prefeitura então possa fazer a reforma agrária aqui”, disse o gestor do município. UMA NOVA FASE De acordo com a procuradora da Carph, Rosemary Francino, a instituição vem desde 2019 em processo de liquidação. Com essa mobilização institucional será possível fazer a desapropriação do território escolhido, legalizar a área destinada aos agricultores e retomar os direitos trabalhistas. “Estamos nesse processo de liquidação da empresa, e significa que aquele que adquiriu algum imóvel da companhia, a gente possa dar a escritura para que ele registre sua antiga propriedade, e aqueles imóveis que estão em construção irregular, que a gente possa tratar para retomá-los e dar o destino que é o pagamento de dívidas trabalhistas. A Carph vai trabalhar junto com vocês para encontrar a melhor solução”, afirmou. Todos os presentes na reunião se mostraram entusiasmados com as explicações sobre o processo para a regularização no local, e que essa luta está chegando ao fim após seguir todos os requisitos necessários do Iteral. O presidente do povoado Sítio Nazário, Jean Otávio Pereira, agradeceu a presença do diretor-presidente do Iteral, do prefeito Ronaldo Lopes pelo interesse em regularizar a situação dos moradores. “Eu como presidente da comunidade, tenho que estar por dentro de algumas partes, a gente começa aos poucos, e tenho certeza que essas pessoas vão sair daqui mais alegres. Nunca se teve uma reunião como essa, tão proveitosa com a presença do nosso prefeito, secretário de agricultura, secretário de saúde. É tudo no tempo de Deus, e tenho certeza que esse é o momento certo”, explicou o presidente da comunidade. Ao longo dessa semana, a equipe técnica do Órgão de Terras permanece no município de Penedo para desenvolver o trabalho de campo complementar e iniciar a regularização com o georreferenciamento, produção de memorial descritivo e outras demandas para padronizar e regulamentar a identificação dos imóveis rurais. “Já viemos aqui em um primeiro momento, cadastramos as famílias, tivemos alguns critérios pra fazer esse levantamento, a finalidade é para o agricultor, não é para o empresário ou fazendeiro. E voltar hoje aqui pra fazer o trabalho complementar, para que as coisas realmente aconteçam, é uma grande oportunidade. O trabalho técnico vai ser executado e identificado em todas essas áreas, de modo global, a área total que vocês estão ocupando, não é a área individual. Feito o levantamento global é que a gente vai separar o que de fato vai fazer parte do processo”, explicou José Milton, técnico de agrimensura e coordenador da equipe. A regularização fundiária é um instrumento para promoção da cidadania, sendo articulada com outras políticas públicas. Trata-se de um processo que inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar assentamentos irregulares ao contexto legal das cidades.

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