Interior

Porto de Pedras conclui fase de audiências do Plano de Ordenamento

O plano consiste no planejamento das ocupações, no potencial do aproveitamento da infraestrutura existente e na preservação do meio ambiente.

Por Claudio Bulgarelli - Sucursal Região Norte com Tribuna Hoje 19/05/2021 11h35
Porto de Pedras conclui fase de audiências do Plano de Ordenamento
Reprodução - Foto: Assessoria
Porto de Pedras é o primeiro município da Rota Ecológica a concluir a fase de audiências públicas sobre a importante questão do disciplinamento da cidade através do Plano de Ordenamento, que na verdade é o condutor para o Plano Diretor Urbano. O plano consiste no planejamento das ocupações, no potencial do aproveitamento da infraestrutura existente e na preservação do meio ambiente. O Plano de Ordenamento é o princípio básico que vai reger a política urbana da cidade. Em Porto de Pedras, o plano, que está sendo executado pelo arquiteto e urbanista Múcio Jucá, irá propor o ordenamento e a manutenção em ordem dos espaços. Como é uma das tarefas mais importantes de um município, que tem entre muitas outras, essa responsabilidade de manter organizado o território urbano, o plano vai ofertar as melhores condições para os espaços, regulando a forma de utilização dos espaços privados, para garantir que esteja sempre condicionado pelo interesse público. O documento técnico e urbanístico, com fundamentos e propostas foi apresentado em audiências pública a toda a população, lideranças comunitárias, parlamentares, prestadores de serviço, proprietários de terras e setores envolvidos como hoteleiros, órgãos ambientais, além de construtores e arquitetos, que puderam opinar e oferecer ideias para a consolidação do projeto. Esse Plano de Ordenamento será o condutor para o Plano Diretor da cidade, cujo convênio já foi assinado com o Governo do Estado, bem como nas outras cidades da Rota Ecológica.  Ele vai viabilizar a construção civil, saneamento básico, preservação do meio ambiente, promoção do desenvolvimento sustentável, elaboração de diagnóstico de impacto ambiental e de trânsito, democratização do acesso à terra e à habitação, entre outras medidas.

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