Moradores de Ipioca, em Maceió, Paripueira e Barra de Santo Antônio articulam um trabalho de conscientização entre a população das três cidades contra a mineração da Braskem na região. O grupo, formado por residentes e proprietários de imóveis teme que os acontecimentos do Caso Pinheiro se repitam no Litoral Norte.

A primeira ação deve ocorrer neste domingo (11) em Paripueira. O grupo pretende chamar a atenção dos demais moradores na tentativa de barrar as operações da petroquímica. Os moradores questionam ainda o que classificam como falta de participação popular no processo. Entretanto, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), a autorização de pesquisa mineral é liberada mediante consideração de critérios técnicos e se dá pela própria agência, obedecendo os preceitos legais.

“Mesmo que tenha fiscalização, quem vai fiscalizar? Porque não chamou a população para perguntar se queríamos essa empresa aqui. São diversos fatores que reunidos nos fazem dizer que não queremos essa empresa aqui. Nós não queremos eles no Litoral Norte. Se a gente conseguir vencer essa batalha vamos ficar muito felizes, porque somos solidários também a dor daqueles que moram em Maceió”, afirma o grupo de moradores.

Tudo começou no início do segundo semestre deste ano, quando a ANM autorizou sete requerimentos de pesquisa protocolados pela Braskem S/A em agosto do ano passado. Com a autorização, a empresa tem até três anos para estudar a região e identificar o potencial e a viabilidade de exploração de sal-gema. A Braskem já havia informado que mesmo com a autorização, não há prazo para início dos estudos.

“A Braskem obteve alvará de pesquisa da ANM para identificar potenciais áreas de reservas de sal em Alagoas em perímetro não urbano – regiões isoladas, áreas de fazenda. A autorização para a pesquisa foi publicada no DOU em junho e vale por um período de três anos. Todos os documentos foram apresentados no processo e cumpridas as exigências do órgão regulador. As pesquisas serão feitas na região ao norte do Estado, em áreas não urbanas”, disse a empresa à época.

“É preciso sensibilizar para riscos em área como a APA Costa dos Corais”

De acordo com uma das líderes do movimento, Tânia Santiago é preciso sensibilizar a comunidade para os riscos da exploração de sal-gema numa região com ecossistemas tão importantes como a APA Costa dos Corais e o santuário do Peixe-Boi. Ela explica, que o Litoral Norte possui especificidades que podem fragilizar ainda mais uma possível exploração mineral deste porte.

“Quando a gente conversa com as pessoas a preocupação é imediata. Não com o que pode acontecer, mas com o que vai acontecer de imediato. Se essa empresa não tem cuidado com as pessoas em Maceió, sabemos o sofrimento que essas pessoas vêm passando. Com certeza não terá aqui. Um dos problemas que podem acarretar é a desvalorização dos imóveis do Litoral Norte com a instalação da empresa aqui. Outro ponto é a preservação do meio ambiente. Sabemos como essa região é importante para Alagoas, a APA Costa dos Corais, é tanta coisa bonita e importante e pode virar um problema enorme. Como eles vão minerar num lugar onde o lençol freático é tão raso e nossa preocupação é o que pode acontecer num terreno tão arenoso. Numa área de tantas fragilidades”, diz a moradora.

A preocupação dos moradores está associada ao fenômeno de afundamento de solo que atinge os bairros do Pinheiro, Bebedouro, Mutange e Bom Parto em Maceió. Até o fechamento desta edição, mais de 9 mil moradias precisarão ser desocupadas pelo risco de colapso na região das minas de sal-gema exploradas pela Braskem.

Radicada em Paripueira há seis anos, Tânia afirma que o grupo não pretende realizar protestos, as ações têm caráter educativo.

“Tem muita gente que mora e outras pessoas que só tem casa de veraneio. Nos chegou a informação de que a Braskem recebeu essa autorização e resolvemos nos unir para impedir a presença da Braskem aqui. No entanto, não é todo mundo que sabe o que está acontecendo, ou que tem as informações. Então vamos conversar, conscientizar, dizer exatamente o que está acontecendo. A ideia é juntar esse grupo que formamos pelo WhatsApp. Vamos mostrar para as pessoas o quanto essa empresa fez mal em Maceió e está querendo fazer aqui no Litoral Norte. Várias pessoas de Ipioca, Barra, estarão aqui em Paripueira nessa ação.”

Autorização vale para pesquisa

De acordo com informações da ANM, na autorização de pesquisa o mineral é aproveitado apenas para “definição de jazida, sua avaliação e determinação da exequibilidade de seu aproveitamento econômico”. Durante os estudos são autorizados entre outras atividades o levantamento geológico detalhado da área, sondagens, escavações visitáveis e “ensaios de beneficiamento dos minérios ou das substâncias minerais úteis”.

Desde a década de 1990 estima-se que a reserva de sal-gema na área compreendida entre os fundos do Aeroporto Zumbi dos Palmares, em Rio Largo e a zona rural de Barra de Santo Antônio tenha o equivalente a quatro vezes a reserva de Maceió, que foi explorada durante 40 anos pela Braskem.