Interior

2 de dezembro de 2019 17:33

Liberdade Religiosa: Defensoria Pública e TJ atendem população de Rio Largo

Órgãos promoverão debate sobre liberdade religiosa nesta terça-feira, 3; na quarta, moradores receberão os serviços dos programas itinerantes das instituições

↑ Defensoria Pública Estadual (Foto: Sandro Lima)

A Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas realizarão, nesta terça e quarta-feira, 03 e 04, respectivamente, mais uma etapa do projeto “Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa”. A ação terá início amanhã, às18h30, com uma roda de conversa sobre liberdade religiosa, no terreiro Ilê Nife Omo Nije Ogba, localizado no conjunto Margarida Procópio, em Rio Largo.

O momento contará com a participação do defensor público geral, Ricardo Antunes Melro; o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Tutmés Airan; o defensor público do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos, Othoniel Pinheiro, e da juíza da 14ª Vara Criminal de Maceió, Juliana Batistela.

Na quarta-feira, 04, a Defensoria Pública do Estado promoverá atendimento jurídico gratuito aos cidadãos residentes na região. Na oportunidade, a população poderá esclarecer dúvidas sobre direito, receber informações sobre o andamento de processos e ingressar com ações cíveis, a exemplo de divórcio, pensão alimentícia, retificação de registro, direito do consumidor e na área de saúde. Já o Tribunal de Justiça, ofertará os serviços do programa Justiça Itinerante, que incluem a emissão gratuita de documentos como CPF, Registro de Nascimento (primeira via) e Carteira de Trabalho.

Os interessados em ingressar com ações, através da Defensoria, devem comparecer com a cópia dos documentos pessoais (Identidade, CPF) e comprovante de endereço e Certidão de Nascimento/ Casamento, para casos de pensão ou divórcio, bem como os demais documentos relacionados ao tipo de ação que deseja. A lista detalhadas dos documentos necessários para cada processo pode consultada no site www.defensoria.al.def.br, campo Documentos Necessários.

Para mais informações, Disque 129. A ligação é gratuita e o serviço está disponível para todo o estado, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Fonte: Assessoria da Defensoria Pública de Alagoas

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