Interior

12 de outubro de 2019 10:17

Palmeira dos Índios: demissões e empréstimo milionário

Júlio Cezar alega crise para cortar gastos, mas compromete FPM com calçamento

↑ Júlio Cezar quer autorização da Câmara para tomar empréstimo de R$ 10 milhões e dar o FPM como garantia (Foto: Ascom / Palmeira dos Índios)

A Prefeitura de Palmeira dos Índios pode começar 2020 com uma dívida que pode alcançar dez milhões de reais, valor do empréstimo que o prefeito Júlio Cezar tenta obter com a Caixa Econômica Federal. O gestor que está demitindo pessoal para conter gastos pretende calçar ruas por meio de financiamento que estabelece, como garantia de pagamento, cota parte do FPM (Fundo de Participação do Município).

O comprometimento da receita mais importante do município localizado no Agreste alagoano, assim como da maioria das demais cidades brasileiras, foi percebido pela Câmara de Vereadores. A procuradoria da casa legislativa emitiu parecer, durante a sessão realizada na quarta-feira, 09, que barrou a tramitação da matéria enviada pelo gestor sem cronograma de aplicação do empréstimo e sem estudo do impacto financeiro da operação.

Sem essas justificativas anexadas ao projeto de lei que pede autorização da Câmara Municipal de Palmeira dos Índios para a prefeitura contrair o empréstimo, os vereadores também poderiam ser responsabilizados por danos ao serviço público, conforme alertou o procurador Rogério Moura no plenário.

RISCOS

O empréstimo que o prefeito Júlio Cezar tem se esforçado para conseguir, conforme consta em notícias publicadas no portal oficial do governo palmeirense, pode implicar em atraso de salário do funcionalismo, pagamento a fornecedores e quitação de obrigações municipais. A bomba armada agora pode estourar no colo do próximo administrador do município que está na mira da deputada estadual Ângela Garrote, ex-aliada de Júlio Cezar.

Antes de omitir dados sobre a capacidade de endividamento da Prefeitura de Palmeira dos Índios, o gestor que deve tentar a reeleição já havia obtido autorização dos vereadores para contrair o empréstimo, mas as regras do jogo mudaram. O primeiro PL enviado à Câmara informava como garantia de pagamento para quitação do empréstimo a retirada de cota parte do ICMS, mas as regras foram alteradas pelo governo Bolsonaro.

Agora, o Ministério da Fazenda avança sobre a maior fonte de recursos dos municípios brasileiros, o FPM. Essa modificação deveria ter sido oficialmente informada aos vereadores, o que não ocorreu, conforme a Procuradoria do Poder Legislativo Municipal.

Prefeitura já atrasou três repasses à Previdência

Na cidade que acordou na quarta-feira (09) com a demissão de centenas de pessoas contratadas ou comissionadas da prefeitura, cortes em diversos setores do governo e atraso em repasses ao Palmeira Prev, o instituto de previdência municipal, o saque sobre o FPM para calçar ruas e modernizar a gestão da máquina pública causa insatisfação.

“É um absurdo pegar empréstimo para fazer calçamento”, afirmou o vereador Toninho Garrote, mencionando os problemas causados aos aposentados e pensionistas do Palmeira Prev. Durante a sessão desta quarta, o presidente do instituto de previdência municipal confirmou atraso de três meses de repasses pela prefeitura.

“Isso já mostra como é esse governo”, comparou Garrote, assumindo o compromisso de ser favorável ao empréstimo, desde que Júlio Cezar prove que o município tem condições de honrar o financiamento sem prejudicar a população.

O presidente Agenor Leôncio declarou, após a exposição do parecer da Procuradoria da Câmara, que o projeto só voltará a tramitar quando estiver “recheado” com as informações cobradas pelos parlamentares.

“Nós não podemos sacrificar o FPM do município. Todos enxergam que o município passa por uma situação financeira difícil. Como podemos aprovar um empréstimo de R$ 10 milhões, dando como garantia nossa única fonte de renda fixa?”, justifica Leôncio.

Nem mesmo o líder do governo no plenário escondeu sua insatisfação com Júlio Cezar. Após dizer que soube das alterações no projeto por outros, sem especificar nomes, Pedrinho Gaia declarou que continua líder enquanto for do interesse de Júlio Cezar, mas frisando que, antes de tudo, é um vereador e foi eleito para representar o povo de Palmeira dos Índios.

A decisão sobre a nova autorização ou decisão contrária ao empréstimo deve ocorrer na próxima sessão do legislativo municipal, na próxima quarta (16), ou em sessão extraordinária por conta da solicitação de urgência para análise do projeto.

Fonte: Tribuna Independente / Fernando Vinícius

Comentários

MAIS NO TH