Interior

FPI autua unidades de saúde dos municípios de Senador Rui Palmeira e Carneiros

Juntos, os valores das multas superam a marca de 36 mil reais

Por Ascom MP/AL 09/11/2018 15h00
FPI autua unidades de saúde dos municípios de Senador Rui Palmeira e Carneiros
Reprodução - Foto: Assessoria
Duas unidades de saúde, localizadas em Senador Rui Palmeira e Carneiros, no Sertão alagoano, foram autuadas por irregularidades pela nona etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do São Francisco, nesta sexta-feira (09). Juntos, os valores das multas superam a marca de 36 mil reais. Em Senador Rui Palmeira, a equipe de Unidades de Saúde, composta por membros do BPA, CREA, IMA e Vigilância Sanitária Estadual, fizeram o flagrante do Centro de Saúde Pedro Vieira Rego, localizado no centro da cidade, em funcionamento sem licenciamento ambiental e com armazenamento irregular de resíduos de serviços de saúde, o que rendeu à Prefeitura Municipal uma multa de quase 23 mil reais. Já os técnicos do CREA autuaram a unidade por falta de um projeto contra incêndio e pânico, e dos planos de gerenciamento de resíduos uso de saúde e manutenção, operação e controle dos aparelhos de ar condicionado. Por isso, a gestão municipal foi também penalizada, desta vez no valor de um pouco mais de 6 mil e quinhentos reais. Na cidade de Carneiros, o centro de saúde Manuel José de Lima, na região central do município, também foi multado. As irregularidades encontradas foram as mesmas da unidade flagrada na cidade vizinha. Porém, a multa foi somente em relação às irregularidades vistoriadas pelo CREA, também no valor de um pouco mais de 6 mil e quinhentos reais. Unidade em Carneiros (Foto: Ascom MP/AL) Segundo o IMA, por já ser reincidente na falta de licença ambiental e no armazenamento incorreto dos resíduos de saúde, a unidade carneirense não recebeu uma nova multa, porém, foi intimidada a cumprir as exigências legais com urgência em um prazo de até trinta dias. Caso isso não aconteça, a autuação será agravada. Como no ato de fiscalização em Carneiros não havia nenhum responsável pela unidade no local, os policiais do BPA fizeram apenas uma comunicação de ocorrência policial que é encaminhado ao MP para as providências cabíveis. O primeiro tenente Wenderson do BPA, coordenador da equipe de unidades de saúde, falou sobre a situações encontrada nos postos de saúde. “Em Senador, as bombonas - recipientes para armazenamento de lixo hospitalar - estavam ao ar livre e só é recolhido em quinze dias e o resíduo comum estava na via pública, sem identificação. Já em Carneiros, não foi encontrado nenhum responsável na unidade que pudesse responder pelas infrações que encontramos. A unidade comete crimes ambientais, não tem licença, não tem armazenamento adequado dos resíduos, o local não tem porta, não tem identificação. Mesmo o IMA tendo vindo há um ano e tendo multado, nada foi feito”, explica.

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