O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas visitou a aldeia Roçado, da etnia Koiupanká, no município de Inhapi, a fim de verificar as condições de funcionamento da Escola Indígena Estadual Anselmo Bispo de Souza. Apesar de ser responsabilidade do Estado de Alagoas, a escola nunca foi construída e funciona em salas improvisadas pela própria comunidade, atendendo a quase 200 alunos, a partir de quatro anos de idade.

Na última segunda-feira, dia 23 de julho, o procurador da República Bruno Lamenha, acompanhado do antropólogo do MPF Ivan Farias, realizou a visita técnica à escola indígena, a fim de instruir o Procedimento Preparatório n. 1.11.001.000379/2018-46, que visa apurar o atraso do Estado na construção de unidade escolar na comunidade indígena Koiupanká, no município de Inhapi/AL.

A escola oferta ensino regular e indígena para crianças de três aldeias – Roçado, Baixa do Galo e Baixa Fresca – todas da etnia Koiupanká. No total, são 168 famílias, cerca de 650 pessoas de todas as idades. A escola possui 16 turmas, em três turnos, que se dividem num salão comunitário, numa oca em terreno aberto e em duas pequenas casas particulares cedidas pelos próprios moradores da aldeia. Há ainda uma Sala do Saber, doada pela ONG Visão Mundial, para educação infantil.

Sala do Saber - doação de uma ONG, conta com tablets e livros infantis para o desenvolvimento lúdico das crianças

O ensino na escola indígena possui a grade curricular igual às escolas regulares, mas inclui a educação indígena, voltada às especificidades culturais e procurando preservar as culturas tradicionais. A escola possui 70% de professores indígenas e 30% não-indígenas. No entanto, os professores ressaltaram a dificuldade na contratação de um professor de história-identificação. Matéria que trata da cultura, tradição e história dos povos indígenas.

Os professores Francisco, Lúcia e Márcia acompanharam a visita e explicaram a necessidade de construção de um prédio para funcionamento da escola. Para eles a dimensão das salas adaptadas não é adequada para o ensino dos alunos. “Uma das casas adaptadas é minha e agora eu moro de aluguel. Minha casa virou três salas de aula e a casa vizinha, do meu primo, possui mais duas salas, sendo que ele continua vivendo num cômodo separado”, explicou o professor Francisco.

Casas particulares cedidas para funcionamento da escola, oca em terreno aberto e, por trás, salão comunitário

Mobiliário – A professora Lúcia, de língua portuguesa, explicou que o Estado manda o mobiliário para a escola, mas que as cadeiras são “sobras” de outras escolas, nem sempre suficientes às necessidades. Além disso, “as turmas funcionam nos três turnos. Pela manhã são as crianças até o 5. ano, à tarde do 6. ao 9. ano e à noite o ensino médio e jovens adultos (EJA), por isso entre as aulas precisamos trocar as cadeiras e adaptar as turmas de modo que as cadeiras menores sejam usadas pelas crianças e as bancas maiores para os adolescentes e adultos”, mencionou a professora.

Alunos em aula na oca, em terreno aberto

Transporte – A educação dos indígenas é responsabilidade do Estado, assim como o transporte desses alunos. No entanto, este transporte ainda tem sido feito pelo município, o que leva alunos da escola indígena a dividir o mesmo ônibus com alunos regulares, causando desconforto aos pequenos indígenas. A falta de esclarecimento e o preconceito causam problemas entre as crianças. Sobre essa questão, tramita um outro procedimento preparatório (nº 1.11.001.000307/2018-07), no qual foi expedida, em 17.07.2018, recomendação ao Estado de Alagoas para que assumisse diretamente a prestação do serviço de transporte escolar dos estudantes da escola estadual indígena Anselmo Bispo de Souza.

A professora Márcia, que também coordena a escola, explica que muitas das vezes os alunos indígenas voltam para casa sujos das aulas a céu aberto, e os demais alunos não os querem por perto. “Sem falar no preconceito mesmo. As crianças sabem ser cruéis com as outras crianças. Aqui tentamos despertar nelas o orgulho de sua etnia, mas ser diminuído pelos colegas atrapalha muito esse processo de autoconhecimento e reconhecimento étnico”, explicou a coordenadora.

Ocas ao lado das estruturas onde funcionam a Escola Indígena Estadual Anselmo Bispo de Souza na aldeia Roçado

Projetos – Durante a visita às salas adaptadas, os representantes do MPF constataram aulas das turmas Infantil I e II e do 1o. ao 5o. ano, sendo ministradas as discipinas de matemática, artes, botânica e plantas medicinais. Segundo a coordenadora da escola, professora Márcia, a escola é reconhecida por seus projetos inovadores, como o “Caminho dos Antigos” e a “Subida da Serra dos Grudes”.

O projeto “Caminho dos Antigos” acontece entre os meses de outubro e novembro. Anualmente, as crianças são levadas da aldeia Baixa do Galo até a aldeia Roçado, visitando os mais velhos da etnia Koiupanká e ouvindo as histórias de seus antepassados.

Já a “Subida da Serra dos Grudes” ocorre em comemoração ao dia da árvore, no mês de setembro. As crianças sobem a serra conhecendo as plantas e aprendendo temas relacionados à natureza. Após, fazem um seminário e apresentam aos demais alunos e professores que não participaram do passeio.

Representantes do MPF/AL com professor Francisco e alunos indígenas

Conquista – Desde 2006, os indígenas aguardam pela construção da escola. Para a comunidade, bastaria um prédio com seis salas de aula. No entanto, 12 anos depois, a escola possui registro, contrata professores, recebe material didático e mobiliário – ainda que remanescente de outras escolas – mas não possui prédio.

Apesar das adversidades, o ensino da escola indígena já está dando frutos. Cinco dos seis alunos no último ano do ensino médio foram aprovados num processo seletivo da Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) antes mesmo de concluir o ano letivo.