Interior

MP participa de encerramento de lixões em oito cidades do Sertão alagoano

Encerramento dessas atividades vem acontecendo gradativamente a partir de um acordo

Por Assessoria do Ministério Público de Alagoas 03/04/2018 16h17
MP participa de encerramento de lixões em oito cidades do Sertão alagoano
Reprodução - Foto: Assessoria
O Ministério Público do Estado de Alagoas, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (CAOP) e do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do MPE/AL, segue, nesta terça-feira (3), agenda intensa para oficializar o fechamento dos lixões em oito municípios do alto Sertão. O encerramento dessas atividades vem acontecendo gradativamente a partir de um acordo de não persecução penal proposto pelo procurador-geral de justiça de Alagoas, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, e assinado por 42 prefeitos, ainda em 2017. Na manhã desta terça-feira (3) já foram definitivamente fechados os lixões de Canapi, Mata Grande, Inhapi e Água Branca. Na sequência, serão encerrados os das cidades de Pariconha, Delmiro Gouveia, Olho d'Água do Casado e, por fim, Piranhas. Os municípios de Porto real do Colégio e Chã Preta também já oficializaram o fim de seus lixões. Coordenado as atividades da caravana, o chefe do Ministério Publico, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, afirmou que o encerramento dos lixões beneficiará diretamente a população, que ganhará em qualidade de vida. Além disso, ele lembrou que o acordo foi uma oportunidade para que as prefeituras realizassem o que determina a legislação ambiental. “Manter lixão na cidade prejudica o meio ambiente e a saúde humana, já que há emissão de gases e contaminação do lençol freático. Além disso, o descarte correto de lixo permite a reciclagem e poupa recursos naturais. É importante ressaltar que o Ministério Público deu uma última oportunidade aos gestores municipais de se adequarem a lei e os senhores prefeitos entregam um novo tempo para aos cidadãos dos seus municípios. Hoje, eles cumprem aquilo que é dever do gestor público moderno e responsável com o futuro, responderam positivamente”, enfatizou ele. Para o coordenador do CAOP, promotor de justiça José Antônio Malta Marques, o fim dos lixões representa o término de fontes permanentes de poluição e que significava falta de desenvolvimento para os municípios. “O encerramento desses lixões é o sinal verde para a melhoria na qualidade de vida dos cidadãos, já que eles não terão que conviver com essa porta aberta para o desequilíbrio ambiental de suas cidades”, disse. Já o coordenador do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do MPE/AL, promotor de justiça Jorge Dória, acredita que o fim dos lixões é garantia de que as novas gerações viverão em cidades limpas e com melhor qualidade de vida. “Esse ato é a transição de que os gestores estão levando suas cidades para longe do passado. Ou seja, é o primeiro passo para deixar as próximas gerações numa cidade limpa, saudável e com menos indicadores negativos", destacou Dórea. O promotor de Canapi, Inhapi e Mata Grande, Fábio Bastos Nunes, também acompanhou as atividades de encerramento, que contaram com a participação do prefeito de Canapi, Vinicius Filho; prefeito de Delmiro Gouveia, Padre Eraldo; do vice-prefeito de Mata Grande, Franklin Lou; do diretor do IMA, Gustavo Lopes; e do secretário estadual de recursos hídricos, Alexandre Ayres. Próximo dia 5 de abril Os termos de acordos foram assinados com o MPE/AL em dezembro de 2017, quando foi estabelecido um prazo de quatro meses, que se encerra no próximo dia cinco de abril, para o encerramento dos lixões. Aderiram ao acordo os gestores das cidades de Água Branca, Anadia, Barra de Santo Antônio, Belém, Branquinha, Cajueiro, Campestre, Campo Grande, Canapi, Capela, Chã Preta, Colônia Leopoldina, Coruripe, Delmiro Gouveia, Estrela de Alagoas, Feliz Deserto, Flexeiras, Ibateguara, Inhapi, Jacuípe, Japaratinga, Jaramataia, Jequiá da Praia, Joaquim Gomes, Jundiá, Maragogi, Maribondo, Mata Grande, Minador do Negrão, Murici, Novo Lino, Olho d'Água do Casado, Palmeira dos Índios, Pariconha, Paripueira, Passo de Camaragibe, Penedo, Piaçabuçu, Piranhas, Poço das Trincheiras, Porto Calvo, Porto de Pedras, Porto Real do Colégio, Roteiro, São Brás, São José da Laje, São Luis do Quitunde, São Miguel dos Campos, São Miguel dos Milagres, União Dos Palmares e Viçosa. Além destes, mais 18 municípios alagoanos encerraram as atividades voluntariamente sem precisar assinar o documento proposto pelo Ministério Público. O próximo lixão a ser encerrado será o de São Miguel Dos Campos, a solenidade que oficializa o fim das atividades acontece na próxima quinta-feira (05).

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