Interior

Desembargador nega liberdade a quatro acusados de homicídio em Branquinha

Réus estariam envolvidos na morte de José Cícero Ferreira, ocorrida em março de 2017, no município alagoano

Por Dicom do Tribunal de Justiça de Alagoas 14/03/2018 17h09
Desembargador nega liberdade a quatro acusados de homicídio em Branquinha
Reprodução - Foto: Assessoria
O desembargador José Carlos Malta Marques, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou o pedido de habeas corpus feito pela Defensoria Pública do Estado em favor de quatro réus acusados de homicídio qualificado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (13). Marcos André Caetano da Silva, Nestor Félix da Silva Júnior, Hilquias David da Silva Gomes e Cristiano Nascimento da Silva foram presos em março de 2017, acusados de envolvimento na morte de José Cícero Ferreira, ocorrida no município de Branquinha. A Defensoria sustenta não haver razões suficientes para a prisão e alega que eles sofrem constrangimento ilegal por conta do excesso de prazo. Ao analisar o caso, o desembargador afirmou que a concessão de liminar em habeas corpus é medida excepcional, cabendo apenas em casos de flagrante ilegalidade. Destacou ainda que o suposto excesso de prazo alegado pela defesa não pode ser verificado isoladamente, sendo necessário ouvir esclarecimentos acerca do andamento processual. “Além da gravidade concreta do delito (homicídio qualificado), pode-se constatar nos autos que os pacientes teriam causado prejuízos à instrução criminal, realizando represálias às testemunhas”, ressaltou o desembargador José Carlos Malta.

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