Interior

Prefeito eleito, Palmery Neto diz que "Justiça frustrou golpe em Cajueiro"

Candidato vencedor fez afirmação durante ato de diplomação

Por Tribuna Independente 17/12/2016 11h58
Prefeito eleito, Palmery Neto diz que 'Justiça frustrou golpe em Cajueiro'
Reprodução - Foto: Assessoria

Apesar do que consideram uma tentativa de golpe por seus adversários, Antonio Palmery Melo Neto (PMDB) e José Carlos Costa Cardoso (PT), eleitos respectivamente prefeito e vice para a prefeitura de Cajueiro, foram diplomados na sexta-feira (16) pela Pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL).

A alegação dos adversários é a rejeição de contas do exercício de 2005, na primeira gestão de Palmery que administrou o município até 2012, sendo sucedido por Lucila Toledo (PSDB), que foi derrotada em sua campanha pela reeleição.

A questão, segundo Palmery, dá-se pelo fato de que as contas foram rejeitadas em parecer técnico pelo Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL), condição ainda em fase de recursos, passibilidade de reversão.

Baseada nessa decisão, a Câmara de Vereadores julgou irregulares as contas logo após as eleições com a vitória de Palmery, pois ainda havia prazo para recurso no TC/AL.

Além disso, não houve citação do prefeito Palmery, não existindo no caso, portanto, o exercício do contraditório e ampla defesa.

Diante dessa ilegalidade, a assessoria jurídica impetrou mandado de segurança em primeira instância e foram tomadas as providências. Entrou-se com agravo de no Tribunal de Justiça, sendo a decisão revogada pela Primeira Câmara Cível, com o relator desembargador Tutmés Airan. Posteriormente o próprio juízo local de Cajueiro ratificou a decisão do TJ. Estão garantidas a posse e a elegibilidade do prefeito Palmery.

“A chapa Palmery/Zé Carlos derrotou o poder político e econômico da região. Agora, a atual prefeita terá que que justificar o não pagamento de salários atrasados, apesar de ter recebido quase R$ 15 milhões de precatórios do Fundef”, afirma Palmery.

Palmery já administrou o município em outra oportunidade e também já foi presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Durante a campanha no município, ficou evidente que a disputa eleitoral para a prefeitura seria acirrada. Por diversas vezes a Justiça Eleitoral foi acionada para resolver alguns problemas.