Interior

6 de dezembro de 2016 15:56

Empreendimentos turísticos em Alagoas são interditados por órgãos federais

Proprietários se reuniram com técnicos do IMA para buscar mais informações sobre os processos de licenciamento ambiental

Os proprietários dos empreendimentos turísticos Karrancas e Castanho estiveram na sede do Instituto do Meio Ambiente (IMA), na manhã de terça-feira (06), para buscar uma certidão com o posicionamento do órgão estadual acerca dos processos de licenciamento ambiental. Os dois estão localizados no rio São Francisco, acima da barragem de Xingó, e foram autuados por órgãos federais durante a Fiscalização Preventiva Integrada.

A equipe do IMA recebeu, na tarde da segunda-feira (05), os representantes dos dois empreendimentos. Eles expuseram o problema e argumentaram que as autuações, além de impactar o turismo na região, atrapalham o trabalho de centenas de pessoas.

O Karrancas recebeu autuação e interdição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por causa de um flutante localizado na área do Riacho do Talhado. O Castanho foi autuado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ambos por falta de licença ambiental.

Em relação ao flutuante do Karrancas, os técnicos do IMA entendem que ele não causa danos ambientais, por não gerar efluentes e nem resíduos. Além disso, o proprietário possui autorização da Marinha para a instalação do equipamento que serve apenas de apoio para pessoas que utilizam embarcações que realizam passeios na área.

O Castanho já foi autuado pela equipe do IMA por falta de licença ambiental. Em Agosto desse ano, o proprietário propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que foi acordado entre as partes. Ao mesmo tempo, ele deu entrada, junto ao órgão estadual, no processo de licenciamento para regularização do local.

Por se tratar de empreendimento localizado dentro da Unidade de Conservação federal Monumento Natural dos Cânions do São Francisco (Mona), no mês de setembro, o IMA solicitou do ICMBio um posicionamento sobre o licenciamento ambiental. Entretanto, até hoje não houve uma resposta e, mesmo assim, o órgão federal realizou a autuação.

Os empresários argumentam que os dois empreendimentos são responsáveis pela geração de pelo menos 7500 empregos, direta e indiretamente, na região. Eles solicitaram um parecer formal com o posicionamento do órgão e devem entrar com ação judicial para conseguir a desinterdição.

Fonte: Ascom / IMA-AL

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