Com o alerta "colete salva-vidas: não navegue sem o seu", um cartaz na entrada da Colônia de Pescadores Z-12 do São Francisco anunciava o tema da palestra oferecida pela Marinha do Brasil, a pescadores da Cidade de Penedo. A palestra foi uma das atividades da FPI do São Francisco da Tríplice Fronteira.

A atividade ainda contou com a presença de representantes do Ministério Público do Estado de Alagoas e do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA). No final 12 coletes foram sorteados entre os pescadores.

A ideia é alertar aos pescadores da necessidade de adotar medidas de segurança enquanto trafega pelas águas do velho Chico. "O colete é necessário assim que se entra na embarcação. Seja pra ir pescar ou para transportar pessoas. Lembrando que todos a utilizarem o transporte aquático também devem usar o colete", afirmou o capitão da Marinha Rafael Velásquez.

Coletes foram distribuídos (Foto: Assessoria / MP-AL)

Durante a palestra, ele chamou voluntários e demonstrou a maneira certa de se colocar o colete e a necessidade de amarrá-lo seguindo as normas de segurança. "Estamos lidando com vidas e esses equipamentos pode ser o que salvará suas vidas. É preciso manter a atenção redobrada", afirmou.

Para o Capitão a atividade também é uma forma de se aproximar dos pescadores. "Precisamos trabalhar em parceria com esses trabalhadores do Rio São Francisco. É uma troca de informações".

Segundo a promotora de Justiça do Núcleo de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual, Lavínia Fragoso, a campanha serve para criar multiplicadores e aumentar a segurança de quem trabalha no Rio São Francisco.

"Vocês sairão daqui com mais informações, sabendo como garantir a segurança de vocês, de seus familiares e de quem vocês transportam. Espalhem a necessidade de usar o colete enquanto estiver navegando. Contem para seus amigos, vizinhos e amigos de trabalho. Afinal, quando o assunto é vida, informação, atenção e segurança nunca são demais", afirmou.

Fragoso ainda alertou aos pescadores sobre as consequências de desmatar a vegetação localizada às margens do rio e manter animal silvestre preso em casa.

"Nós todos, homens e mulheres, também fazemos parte do meio ambiente. Então, quando conservamos, estamos garantindo o futuro dos nossos filhos e até nossa sobrevivência. Não desmatar e não capturar animais silvestres já é uma boa maneira de cada um fazer sua parte", disse.

Mudanças depois da FPI

Um dos mais atentos a palestra era o pescador Antônio Carlos Góes dos Santos, que também preside a Associação dos Pequenos Agricultores e Pescadores da Ilha do Jegue, em Penedo. Ele disse que faz questão de participar de todas as atividades educativas realizadas durante a FPI.

Para ele, o entusiasmo se deve a problemas que sua comunidade vivia e que foram identificados e encaminhados à solução durante uma das edições da FPI.

"Nós vivíamos uma disputa sobre a posse da Ilha em que moramos, em que sempre moramos. O pessoal da FPI viu o quanto fazíamos parte do lugar e encaminhou todas as questões e tudo foi resolvido e hoje moramos no lugar que sempre pertencemos", declarou.

O pescador ainda relatou que sempre tem algo para aprender: "Nossa vida mudou depois da FPI e para melhor, muito melhor. Além disso, temos lições de como conservar e melhorar o ambiente em que vivemos. Sempre temos algo para aprender".

Apreensão de armadilhas aquáticas

Durante a realização da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a equipe Aquática retirou de circulação 3.284 covos e mais 3.200 metros de rede de emalhe utilizados para pesca em embarcações e nas margens do Velho Chico, em pleno período da Piracema.

“Os pescadores reclamam continuamente sobre o declínio da pesca no baixo são Francisco, no entanto continuam utilizando petrechos ilegais e realizando a pesca no período destinado a recuperação dos estoques pesqueiros, com a reprodução dos peixes”, lamentou Rivaldo Couto, analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

O período de reprodução natural dos peixes na Bacia do Rio São Francisco iniciou em 1º novembro e vai até 28 de fevereiro. A Portaria IBAMA nº 50/2007, que estabelece tal período, define também que, durante esse intervalo de tempo, a pesca de peixes utilizando rede emalhe é proibido, e os covos, armadilhas aquáticas para captura de camarões, devem possuir espaçamento entre talas de 2cm.

Durante a realização da FPI do São Francisco, a equipa Aquática promoveu atividades de conscientização com pescadores e ribeirinhos sobre as particularidades da pesca no rio.

Tráfego aquaviário

Uma das instituições integrantes da equipe, a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos de Alagoas e da Agência Fluvial de Penedo, realizou atividades de fiscalização do tráfego aquaviário na região do Baixo São Francisco, da Foz do Rio até o Município de Delmiro Gouveia.

Ao todo foram mais de 60 embarcações abordadas pelas equipes de Inspeção Naval nos municípios de Piaçabuçu, Penedo e Igreja Nova. Sete acabaram notificadas por infrações à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. Durante as fiscalizações, os inspetores navais verificaram as condições de segurança das embarcações, o material de salvatagem e a habilitação dos condutores, dentre outros aspectos.

(Foto: Assessoria / MP-AL)

“Especial atenção foi dada às embarcações que realizavam passeio na região dos Cânions e da Foz do Rio, garantindo a segurança e tranquilidade das pessoas que aproveitavam para se divertir nas águas do Velho Chico. Pode-se falar também das nossas embarcações que prestaram apoio logístico aos demais órgãos na identificação de ocupações e captações de água irregulares”, disse Rivaldo Couto.

Além do IBAMA e da Marinha, a equipe aquática é formada por servidores do IMA, Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), Superintendência de Patrimônio da União (SPU) e Instituto de Preservação da Mata Atlântica (IPMA).