Interior

Superior Tribunal de Justiça libera obras da rodovia BR-101 em Alagoas

Liminar que paralisava parte das obras de duplicação foi suspensa

Por Assessoria / Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil 24/11/2016 16h49
Superior Tribunal de Justiça libera obras da rodovia BR-101 em Alagoas
Reprodução - Foto: Assessoria

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a liminar que paralisava parte das obras de duplicação da BR 101 em Alagoas. Trata-se da principal obra do Governo Federal no estado, e os segmentos liberados eram os dois últimos que estavam paralisados por força de uma decisão judicial.

As obras estavam paradas desde 2013 e, em junho desse ano, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou a licitação. Porém, o processo foi judicializado por uma empresa que não foi declarada vencedora no certame e o contrato não pôde ser assinado.

Com a decisão do STJ, o DNIT já pode dar continuidade ao processo de contratação da empresa que vai duplicar a rodovia nos lotes 4 e 5, trechos que ligam as cidades de Rio Largo a São Miguel dos Campos, e esta a Teotônio Vilela.

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, comemorou a decisão do tribunal. “A obra é de fundamental importância para o nosso estado. A duplicação vai dar mais conforto e segurança para quem transita, além de aquecer a economia de Alagoas, com o turismo e o transporte de cargas”, afirmou.