Depois de duas horas de muita conversa e negociação, os defensores públicos Marcos Antônio Freire e Gustavo Giudicelli conseguiram um acordo com líderes do movimento de ocupação de escolas públicas contra a PEC 241, a reforma do Ensino Médio e a Escola Livre.

A audiência ocorreu na manhã desta sexta-feira (11) e também contou com a presença de estudantes e diretores das escolas estaduais Senador Rui Palmeira (Premem), Isaura Antônia Lisboa (Epial) e Lions que foram até a sede da Defensoria Pública, em Arapiraca, solicitar a desocupação dos prédios escolares.

O advogado Manoel Eusébio acompanhou e orientou os depoimentos dos representantes do movimento de ocupação das escolas.

O início da audiência foi marcado com acusações de ambas as partes. Os estudantes da Escola Estadual Senador Rui Palmeira (Premem) relataram e apresentaram fotos, prints de conversas em redes sociais, entre outros documentos, mostrando que o grupo que defende a ocupação usou a força, intimidou os colegas e ainda depredou alguns setores do prédio.

Ainda durante a reunião, os estudantes a favor da desocupação disseram aos defensores públicos que foi realizada uma eleição na comunidade estudantil para deliberar acerca dos caminhos do movimento.

A jovem Vitória Caroline Rodrigues de Lima, 18 anos e aluna do 3º ano do Ensino Médio na Escola Premem, disse que o resultado da votação foi contrário à ocupação do prédio. Ela esclareceu que 417 estudantes votaram contra a ocupação e 394 votaram a favor.

“Eles deveriam respeitar a decisão da maioria, liberar o acesso à escola para a gente concluir o ano letivo”, falou a jovem, salientando que os líderes do movimento poderiam fazer o protesto de outra forma e sem prejudicar as aulas.

Por outro lado, o estudante Alex Silva dos Santos, que faz parte do movimento de ocupação das escolas, atribuiu os atos de vandalismo a colegas da Escola Estadual Aurino Maciel. “A gente ocupou o prédio de forma pacífica, mas alguns companheiros não seguiram a determinação e provocaram estragos na fachada da escola. Mesmo não sendo de nossa responsabilidade, a gente se compromete em recuperar o dano”, afirmou.

Durante a audiência, o diretor da Escola Premem, professor Afonso Alcântara, disse que estava impedido até de pegar documentos na secretaria do prédio. “Houve eleição recente para o Conselho Escolar e não podemos agilizar o processo porque não temos acesso até o local”, relatou ele.

Diante dos depoimentos de alunos e professores, os defensores públicos Marcos Antônio Freire e Gustavo Giudicelli propuseram aos líderes do movimento de ocupação da escola e liberação da sala da secretaria e, também, a retomada das aulas.

O primeiro item foi aceito pelos estudantes e a segunda proposta ficou de ser decidida em assembleia com os demais representantes do movimento.

A decisão deve ser anunciada na próxima segunda-feira (14) e, enquanto isso, a Defensoria Pública em Arapiraca vai continuar acompanhando o caso.

“Não estamos julgando o mérito da legalidade da PEC ou da ocupação, nossa função aqui é garantir interesses coletivos, e esperamos que haja bom senso entre as partes para o bem de todos”, completou o defensor público Marcos Antônio Freire.