Em manifesto publicado recentemente, alguns dos principais clubes de futebol do país e federações locais defenderam o mercado regulado de apostas no Brasil. O documento é uma reação à possibilidade de o Governo Federal publicar uma Medida Provisória que proibiria os jogos de cassino on-line. O texto foi publicado nos perfis de grandes centros como Federação Paulista de Futebol, em parceria com Palmeiras, Santos e São Paulo, da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, de Botafogo, Flamengo, Fluminense, Vasco e Cruzeiro, e em Alagoas pela Federação local com apoio de CSA e ASA. O CRB não entrou no manifesto.

A nota afirma que “o investimento das empresas de apostas autorizadas tornou-se uma das principais fontes de receita do esporte” e que esses “recursos também alcançam equipes de menor expressão, divisões de acesso e competições com menor exposição comercial”.

O manifesto também alerta que mudanças nas regras não farão “com que as apostas deixem de existir”, mas que elas podem empurrar os apostadores para o mercado ilegal.

Os clubes defendem que é preciso “combater a ilegalidade, fortalecer a fiscalização e aperfeiçoar os mecanismos de proteção, sem colocar em risco um mercado que foi regulamentado pelo próprio Estado”. E encerra afirmando que “o torcedor não pode pagar essa conta. Se acabar o mercado regulado, as apostas não acabam. O futebol é que acaba”.

Desde a semana passada, cartolas têm se encontrado para desenhar uma resposta. Os clubes de São Paulo fizeram reuniões na Federação Paulista – que articulou com outras federações – para avaliar o cenário, que inclui também um projeto de lei na Câmara de São Paulo para restringir publicidade das empresas de apostas na cidade.

O texto da Medida Provisória está pronto e aprovado, com intenção de que seja publicado até a próxima terça-feira. Mas uma ala do governo tenta convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a proibir apenas alguns jogos on-line específicos, como o do Tigrinho. A justificativa é de que as apostas geram impactos relevantes na renda de famílias brasileiras, especialmente as mais vulneráveis.

O texto em análise revogaria o inciso dois do artigo 3º da Lei 14.790 de 2023, a que regulamentou o mercado no Brasil. É o inciso que incluiu os jogos virtuais entre as apostas de quota fixa. A MP, portanto, não proibiria apostas esportivas.

Os jogos de cassino on-line, porém, representam a maior parte das receitas das operadoras – o que poderia inviabilizar a maior parte delas. Para dirigentes de futebol, a consequência imediata seria uma diminuição no investimento dessas empresas no esporte. Estima-se que as bets paguem mais de R$ 1 bilhão por ano em patrocínios só aos clubes da Série A do Brasileirão.