A 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 será realizada no período de 19 a 23 de setembro. Em referência à Copa do Mundo, o slogan escolhido para o evento foi “Na cara do Gol - vire o jogo e finalize seu processo”. O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) vem divulgando a campanha e já irá marcar um golaço na partida ente CSA X Vasco desta quinta-feira (18/8). Minutos antes de a bola rolar, o presidente do Regional Trabalhista, desembargador Marcelo Vieira, e o juiz coordenador do Cejusc do TRT-19, Flávio Luiz da Costa, exibirão no gramado do Rei Pelé uma faixa alusiva à ação.

A Semana de Execução tem o objetivo de mobilizar, nacionalmente, a conciliação para encerramento dos processos trabalhistas em fase de execução, em que os devedores não pagaram o que foi reconhecido em juízo. O desembargador Marcelo Vieira observou o significado da iniciativa. “Trata-se de um palco que reúne uma imensa plateia repleta de empregados e empregadores. A tendência é que nossa mensagem seja mais um instrumento para sensibilizar aqueles que precisam quitar seus débitos trabalhistas e resolver sua própria situação perante a justiça e a de muitos trabalhadores”, ressaltou.

Em seguida, o magistrado avaliou que o problema na Justiça do Trabalho ainda está relacionado à fase de execução. “A exemplo dos demais Tribunais do Trabalho do país, o calcanhar de aquiles do TRT-19 ainda está relacionado a esses processos. Precisamos somar esforços para vencer essas dificuldades e não nos conformar com o famoso ganhou, mas não levou. A justiça só é efetiva quando o trabalhador consegue receber o que lhe é devido. Em muitos casos, os processos se referem a verbas rescisórias de natureza alimentícias”, ponderou.

O juiz Flávio da Costa salientou que a Coordenadoria de Apoio às Execuções (CAE), Centro de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) e todas as Unidades Trabalhista do TRT-19 estarão à disposição das partes para colocar na pauta da Semana o maior número possível de processos. “Será mais uma excelente oportunidade para que os reclamados possam resolver sua situação e findar suas pendências com a Justiça do Trabalho”, comentou.

Segundo o coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Cláudio Brandão, a temática busca aproveitar toda a mobilização que a Copa do Mundo gera no país para ampliar a política de efetividade das decisões da Justiça do Trabalho.

“Um processo finalizado em que os créditos da ação trabalhista não foram quitados é equivalente a um jogo parado, sem final definitivo. Por isso, o evento deste ano convida o público a colocar a bola novamente em jogo para o diálogo, especialmente para aqueles que querem quitar e estão com dificuldades, mas também buscam a efetividade da decisão judicial", salientou Brandão.