A Fifa confirmou nesta segunda-feira a liberação de jogadores e treinadores estrangeiros que atuam na Rússia e na Ucrânia para assinarem com outros clubes. Em comunicado, a entidade informou que todos os contratos estão suspensos até o fim da atual temporada, e os atletas e técnicos podem se transferir sem qualquer tipo de punição.

Para quem atua na Rússia, a Fifa estipulou um prazo até esta quinta-feira para que haja negociação com seu clube. Depois disso, o jogador ou técnico que quiser deixar o time pode suspender seu contrato unilateralmente sem risco de ser sancionado pelos órgãos de justiça desportiva.

A ideia inicial cogitada era a adoção de uma janela especial para estrangeiros que atuem nos dois países. No momento, as principais ligas da Europa estão fechadas para transferências internacionais. O Brasil é um dos únicos países com janela aberta. No entanto, com a liberação total da Fifa, será possível assinar com qualquer equipe do mundo.

Apesar da liberação, a Fifa estipulou que os atletas sejam registrados nos novos clubes até o dia 7 de abril. Cada time terá o direito de inscrever apenas dois jogadores que se beneficiem de tal medida.

Veja o comunicado na íntegra:

No que diz respeito à situação na Ucrânia, a fim de proporcionar aos jogadores e treinadores a oportunidade de trabalhar e receber um salário, e para proteger os clubes ucranianos, a menos que as partes no contrato relevante concordem explicitamente em contrário, todos os contratos de trabalho de jogadores e treinadores estrangeiros com clubes filiado à Associação Ucraniana de Futebol (UAF) serão considerados automaticamente suspensos até o final da temporada na Ucrânia (30 de junho de 2022), sem a necessidade de qualquer ação das partes nesse sentido.

A fim de facilitar a saída de jogadores e treinadores estrangeiros da Rússia, caso os clubes afiliados à União de Futebol da Rússia (FUR) não cheguem a um acordo mútuo com seus respectivos jogadores e treinadores estrangeiros antes ou em 10 de março de 2022 e a menos que acordado de outra forma por escrito, os jogadores e treinadores estrangeiros terão o direito de suspender unilateralmente seus contratos de trabalho com os clubes afiliados à FUR em questão até o final da temporada na Rússia (30 de junho de 2022).

A suspensão de um contrato de acordo com os parágrafos acima significará que jogadores e treinadores serão considerados “sem contrato” até 30 de junho de 2022 e, portanto, terão a liberdade de assinar um contrato com outro clube sem enfrentar consequências de qualquer tipo.

Flexibilidade adicional

Além disso, a fim de dar flexibilidade aos jogadores cujo registro foi na Federação Ucraniana (UAF) ou na Federação Russa (FUR) e que deixaram ou pretendem sair do território da Ucrânia ou da Rússia em consequência da guerra na Ucrânia, os jogadores estrangeiros cujo registro anterior foi a UAF ou a FUR poderão inscrever-se mesmo que o período de inscrição esteja encerrado na associação do clube com o qual celebrem um novo contrato.

Para que essa exceção seja aplicável e proteja a integridade das competições, o registro no novo clube precisa ocorrer antes ou em 7 de abril de 2022.

Para proteger ainda mais a integridade das competições, os clubes têm o direito de registrar no máximo dois jogadores que se beneficiaram da exceção.

Proteção de jogadores

Em relação à proteção de menores, os menores que fogem da Ucrânia para outros países devido ao conflito armado serão considerados como cumprindo os requisitos do artigo 19, parágrafo 2 d) do Regulamento de Status e Transferências, que isenta os menores refugiados da regra que impede a transferência internacional de jogadores antes dos 18 anos.

A FIFA reitera sua condenação ao uso contínuo da força pela Rússia na Ucrânia e pede a rápida cessação das hostilidades e o retorno à paz.