A Justiça brasileira determinou que a influenciadora Virginia Fonseca não permaneça fora do país por mais de 20 dias. Segundo informações divulgadas pelo jornalista Leo Dias, no programa Melhor da Tarde, o descumprimento da determinação poderá resultar na retenção do passaporte da empresária.

Virginia está na Espanha desde o dia 12 de setembro e, até o momento, permanece no país há cinco dias. A decisão está relacionada a uma ação movida pelo Ministério Público após denúncias de consumidores contra a plataforma de apostas Blaze, cuja publicidade era associada à influenciadora.

Até o momento, a Justiça não conseguiu efetivar a intimação de Virginia. Caso o prazo estabelecido seja ultrapassado, poderão ser aplicadas as medidas previstas na decisão, incluindo a retenção do passaporte.

De acordo com Alexa Alcatarino, repórter do Portal Leo Dias, o processo que motivou a atuação do Ministério Público reúne mais de 42 mil denúncias de consumidores contra a Blaze. A ação aponta que Virginia teria induzido o público a realizar apostas com promessas de ganhos irreais.

A relação comercial entre a influenciadora e a plataforma é alvo de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O órgão solicita uma indenização de R$ 120 milhões por danos morais coletivos e a retirada de peças publicitárias consideradas enganosas.

A Band e a produção do Melhor da Tarde procuraram a assessoria de Virginia Fonseca. A matéria será atualizada assim que houver manifestação.

Processo contra Virginia Fonseca e Blaze

A apuração teve início em 19 de junho, após consumidores apresentarem reclamações contra a plataforma de apostas. Entre os problemas relatados estão bloqueios de contas, retenção de depósitos e falta de respostas fundamentadas aos usuários.

O processo também questiona divulgações atribuídas à influenciadora durante a Copa do Mundo de 2026. Segundo os autos, Virginia teria publicado conteúdos em que realizava apostas sem identificar a publicidade e recebido comissão de 30% calculada sobre as perdas financeiras dos clientes cadastrados por meio de sua divulgação.

Decisões da Justiça e pedidos do Ministério Público

Entre os pedidos apresentados pelo Ministério Público está a proibição de cláusulas contratuais que estabeleçam remuneração de influenciadores com base nos prejuízos dos usuários ou no volume de apostas gerado. A Promotoria também solicitou a previsão de multa diária de R$ 1 milhão em caso de descumprimento.

No dia 16 de julho, a Justiça do Distrito Federal rejeitou o pedido de liminar que buscava retirar do ar as campanhas publicitárias de Virginia. Na ocasião, a juíza Luciana Correa Sette Torres de Oliveira considerou necessária uma análise mais detalhada dos documentos e contratos, além da manifestação prévia da defesa.

Posteriormente, em 22 de julho, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) estabeleceu restrições às divulgações realizadas pela influenciadora e pela empresa parceira Foggo Entertainment.

A decisão determinou a exclusão de conteúdos no prazo de 48 horas e proibiu a publicação de materiais que prometam ganhos certos ou fixos, ou que deixem de informar os riscos de perdas financeiras.

Defesa de Virginia e posicionamento da empresa

À época do processo, a operadora de apostas afirmou que não possui cláusulas contratuais nem realiza pagamentos condicionados aos resultados negativos dos participantes. A empresa também declarou que mantém suas atividades em conformidade com as normas vigentes e as determinações judiciais.

A assessoria jurídica de Virginia informou que tomou conhecimento da ação por meio da imprensa e que apresentaria suas manifestações nos autos do processo.

Segundo os representantes da influenciadora, ainda estavam em andamento diligências para a obtenção de documentos contratuais que detalhariam o vínculo comercial, a remuneração recebida e a atuação publicitária da contratada.

Virginia encerrou contrato com a Blaze

Em agosto, a VF Digital, agência fundada por Virginia Fonseca, comunicou o encerramento do contrato com a plataforma de apostas Blaze.

O anúncio foi feito na sexta-feira, dia 21, e a empresa informou que a rescisão ocorreu de acordo com os termos estabelecidos no contrato entre as partes.