O humorista, ator e apresentador Fábio Porchat pode ser declarado como persona non grata (do latim, “pessoa não bem-vinda”) pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A Comissão de Constituição e Justiça da Alerj aprovou, nessa quarta-feira (13), projeto de lei com esse intuito.

A proposta foi apresentada pelo deputado Rodrigo Amorim (PL) e tomou como base falas públicas e vídeos de Porchat. Na semana passada, uma primeira análise do projeto havia terminado em empate.

O parlamentar destacou, nas próprias redes sociais, uma esquete na qual o humorista xinga a equipe do ex-presidente Jair Bolsonaro em ligação, além de ter destacado entrevistas de Porchat sobre religião e comparado ele ao ator Juliano Cazarré.

Amorim, inclusive, propõe uma honraria para Cazarré, que lançou recentemente um curso sobre masculinidade e tem divulgado fake news ligadas a feminicídios.

Segundo informações do Uol, a assessoria de Porchat reagiu à aprovação afirmando “não ter nada a declarar” sobre o caso.

Votaram a favor do projeto os deputados Alexandre Knoploch (PL), Sarah Poncio (Solidariedade), Fred Pacheco (PL) e Marcelo Dino (PL). Já os votos contrários foram de Carlos Minc (PSB) e Luiz Paulo (PSD).

O que é persona non grata?

A expressão é comumente utilizada no âmbito da diplomacia internacional, indicando que uma autoridade ou pessoa não é bem-vinda em um país ou instituição.

Contrário ao projeto, o deputado Carlos Minc apontou que o uso do instrumento no caso de Porchat “não se aplica”. “Um deputado tem o direito de achar que um personagem é nocivo para a sociedade, mas isso não é uma lei”, explicou o parlamentar, segundo o Uol.

Ainda assim, o aval da CCJ leva a proposta para votação no plenário, onde precisa de maioria simples entre quórum mínimo de 36 deputados para ser aprovada. Caso isso ocorra, o governador deve sancionar ou vetar o texto.