O ator Márcio Garcia foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a responder por uma dívida superior a R$10 milhões, após o Tribunal de Justiça do estado entender que ele simulou a saída da sociedade da academia MG Sete para evitar o cumprimento de obrigações financeiras. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara de Direito Privado, que acolheu, por unanimidade, o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da empresa, mecanismo legal que permite que os bens pessoais dos sócios sejam usados para quitar débitos da empresa.

A origem da disputa envolve o empresário Júlio Pignatari Júnior, amigo de Garcia e fiador de um contrato de locação da academia. Quando a MG Sete não cumpriu com as obrigações contratuais, Pignatari foi forçado a arcar com um montante de R$1,5 milhão para saldar a dívida. No entanto, o que parecia ser uma situação isolada ganhou novos contornos quando o Tribunal concluiu que Márcio Garcia, apesar de ter formalmente se desligado da sociedade em 2001, continuou a exercer influência sobre as decisões da empresa, inclusive se comprometendo a ressarcir o fiador, com o pagamento de honorários advocatícios.

O processo de desconsideração da personalidade jurídica foi fundamentado na alegação de que Márcio Garcia ocultou a real situação financeira da MG Sete e forjou a saída da sociedade com o objetivo de se esquivar das responsabilidades financeiras da empresa. Segundo o relator do caso, essa atitude configurou desvio de finalidade e má-fé, o que levou à reversão da decisão da 42ª Vara Cível, que havia isentado o ator da responsabilidade pela dívida.

O valor da dívida, que inclui débitos acumulados ao longo dos anos, ultrapassa os R$10 milhões. A decisão da Justiça determina que, agora, Márcio Garcia deverá responder pessoalmente pelo montante, o que implica na utilização do patrimônio pessoal dele para saldar a dívida da empresa.

A medida da Justiça teve como objetivo garantir que os credores sejam ressarcidos, já que a empresa não conseguiu cumprir com as obrigações financeiras. Apesar da gravidade da decisão, a assessoria de Márcio Garcia ainda não se posicionou oficialmente sobre o caso.