Nesta terça-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu um habeas corpus ao atores Tatá Werneck e Cauã Reymond, sendo assim os dois não precisarão mais prestar depoimentos na CPI das pirâmides financeiras. A convocação dos artistas ocorreu no início de agosto.

A decisão do Ministro André Mendonça declara que, caso tenham interesse, Werneck e Reymond podem comparecer para prestar esclarecimentos sobre a propaganda que fizeram para a empresa Atlas Quantum, mas que também estão liberados para ficarem em silêncio durante as perguntas.

“Concedo a ordem de habeas corpus, para afastar a compulsoriedade de comparecimento, transmudando-a em facultatividade, deixando a cargo do paciente a decisão de comparecer, ou não, à Câmara dos Deputados, perante a citada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para ser ouvido na condição de investigado”, declarou Mendonça.

Na votação que ocorreu no dia 8 de agosto, os ministros votaram pela convocação de Rodrigo Marques dos Santos e Fabrício Spiazzi Sanfelice, suspeitos ligados à empresa. Além de Cauã Reymond e Tatá Werneck, outro famoso que também foi chamado para prestar esclarecimentos foi o apresentador Marcelo Tas. Na época, o ex-CQC alegou que apesar da publicidade feita, ele também levou um prejuízo de R$800 mil reais.

Entende o motivo da intimação

Em 2018 os atores fizeram propagandas publicitárias para Atlas Quantum, a empresa de criptomoedas. Os nomes de Tatá e Cauã surgiram na CPI após serem citados pelo delegado e deputado federal Paulo Bilynskyj (PL-SP), que solicitou o comparecimento dos artistas.

O que diz a defesa de Tatá Werneck

A atriz veio a público se manifestar através de seu advogado, Ricardo Brajterman. Em nota, o advogado lembrou que a propaganda foi feita há cinco anos, mas que na época ainda não haviam indícios das ilegalidades da empresa. Ele também ressaltou que nem os órgãos fiscalizadores, Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central, se declararam contra seu funcionamento.

“Tatá nunca foi sócia dessa empresa, não recebeu seu cachê em forma de participação societária ou nos lucros e, por isso, sua ida à aludida CPI seria uma perda de tempo para os trabalhos dos nobres deputados e uma exposição desnecessária para a atriz.“, Brajterman afirmou.

O advogado finalizou dizendo que acreditava que a convocação da atriz foi uma tentativa “esdrúxula” de promover a CPI. Brajterman também reconheceu a importância da investigação e afirmou que o assunto deve ter tratado com importância e relevância.

A defesa de Cauã Reymond ainda não se pronunciou sobre o assunto.