O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, na quarta-feira (7), uma reunião com representantes da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), da Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed), da direção do Colégio de Aplicação Professora Telma Vitória (CApTV) e da comunidade escolar para discutir demandas relacionadas ao funcionamento da instituição e buscar soluções para melhorar o diálogo entre a escola e as famílias.

A reunião foi conduzida pela procuradora da República Julia Cadete e ocorreu no âmbito do procedimento instaurado pelo MPF para apurar reclamações relacionadas à gestão do Colégio de Aplicação. Entre os questionamentos apresentados anteriormente estavam a adoção de decisões administrativas sem participação da comunidade escolar e a ausência de um Conselho Escolar formalmente instituído.

Em fevereiro, o MPF recomendou à Ufal a criação imediata do Conselho Escolar do CApTV, com a participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar. Atualmente, o conselho funciona em caráter temporário, enquanto são discutidas as normas para sua constituição definitiva.

Durante a reunião, a procuradora Júlia Cadete também destacou que, apesar da criação do conselho, o MPF continuou recebendo manifestações de pais sobre decisões administrativas da escola. A direção do CApTV apresentou as medidas adotadas para melhorar a comunicação com as famílias, incluindo a reorganização dos canais utilizados pela instituição.

Para Julia Cadete, a reunião teve como principal objetivo contribuir para uma convivência mais harmoniosa entre os diferentes integrantes da comunidade escolar. “A ideia foi ouvir todos os lados, esclarecer as questões que ainda geram dúvidas e buscar soluções para melhorar a convivência e o diálogo dentro da comunidade escolar. O Conselho é um instrumento importante para isso, porque permite que as decisões que afetam a escola sejam discutidas de forma participativa e democrática”, explicou.

Professores e ano letivo de 2027

Como encaminhamento, a Reitoria da Ufal deverá incluir, na próxima reunião já agendada com a Prefeitura de Maceió, a discussão sobre a parceria para atuação de profissionais no CApTV. A Universidade deverá informar ao MPF, até 30 de outubro, o andamento e os desdobramentos das tratativas.

Também ficou definido que a Direção do CApTV deverá formalizar ao MPF, no mesmo prazo até 30 de outubro de 2026, o cenário definido para o próximo ano letivo.

A direção deverá ainda realizar uma reunião presencial com as famílias e os representantes do Conselho Escolar para comunicar a decisão sobre a não ampliação das turmas do Ensino Fundamental no ano letivo de 2027, apresentando as respectivas justificativas.

Por fim, o MPF encaminhará cópia da ata da reunião e do ofício anterior aos representantes para ciência dos esclarecimentos e informações apresentados durante o encontro.

Entenda

O CApTV é uma unidade de educação básica vinculada à Ufal, localizada no Campus A. C. Simões, em Maceió. Criado em 1984, inicialmente com o nome de Pousada Escolar Semente do Amanhã, o espaço foi elevado à condição de Colégio de Aplicação em 2022 e passou a integrar de forma mais estruturada as atividades acadêmicas da universidade.

A instituição atua na educação infantil e no ensino fundamental, atendendo atualmente mais de uma centena de crianças, e tem como característica a articulação entre ensino, pesquisa e extensão, funcionando também como campo de estágio e desenvolvimento de projetos acadêmicos para estudantes e professores de diferentes cursos da Ufal.

O colégio possui proposta pedagógica voltada ao desenvolvimento integral das crianças, com práticas que valorizam experiências educativas, inclusão e acompanhamento multidisciplinar, sendo considerado referência no estado de Alagoas na área de educação infantil.