O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) apresentou a estudantes, professores, especialistas e representantes de instituições públicas e privadas suas principais ações e resultados na área ambiental durante o Projeto Pelas Ruas do Meu Coração, realizado na quarta-feira (2), no Espaço Cultural Reitor João Sampaio, em Maceió.

O projeto é uma iniciativa que busca integrar cultura, educаção, cidadania e sustentabilidade, aproximando conhecimento, sociedade e manifestações culturais em uma experiência de transformação social.

Nesta edição, o evento teve como eixo central “Mudanças Climáticas, Conservação da Água, Barragens, Irrigação e Sustentabilidade Ambiental”, promovendo um espaço de diálogo, reflexão e compartilhamento de conhecimentos sobre os principais desafios ambientais da atualidade e a construção de soluções para um futuro mais sustentável e resiliente.

Na oportunidade, a promotora de Justiça Lavínia Fragoso, titular da 5ª Promotoria de Justiça da Capital (Defesa dos Recursos Hídricos), explicou que, nos últimos anos, o MPAL mudou sua postura de reativa para proativa nas questões ambientais. “A complexidade da crise climática exige que o Ministério Público altere a sua tradicional atuação e repressão a danos ambientais isolados, buscando uma atuação sistêmica baseada em políticas públicas sólidas, promovendo alteração na metodologia de trabalho”, detalhou.

Nesse contexto, segundo ela, a atuação inovadora por meio do diálogo extrajudicial de projetos estruturantes (como Pró-Reservas, Pró-Manguezais e Barragem Segura) reduz conflitos judiciais, preserva vidas humanas e atua de forma firme e prática no fomento de políticas de mitigação e adaptação climática em Alagoas.

Como decorrência dessa postura, o MPAL desenvolve, com apoio de diversos parceiros, o Pró-Reservas, iniciativa que garante a preservação de áreas que se tornam refúgios e localidades de soltura para espécies, inclusive ameaçadas de extinção, bem como funcionam como corredores ecológicos.

Além disso, de acordo com ela, as áreas preservadas contribuem com a redução da vulnerabilidade da zona costeira frente aos eventos extremos, mudanças climáticas e aquecimento global e promovem a retenção de sedimentos, contribuindo para reduzir a vulnerabilidade a processos erosivos.

Outra iniciativa do MPAL destacada pela promotora foi o Pró-Manguezais, projeto que visa à execução, em regime de colaboração com outros órgãos e instituições, de um conjunto de ações que possibilitem a recuperação, conservação, proteção e o uso sustentável dos recursos em ecossistemas manguezais, bem como a preservação dos recursos hídricos e das espécies de fauna e flora no âmbito do Estado de Alagoas.

A iniciativa foi inicialmente implementada nos municípios de Marechal Deodoro, Barra de São Miguel e Coruripe, tendo como principais resultados: fortalecimento das políticas de proteção aos mangues, preservação dos recursos hídricos, fauna e flora (biodiversidade); quantificação e elaboração de base de dados georreferenciados da extensão dos manguezais inseridos nos municípios selecionados; ampliação quantitativa e qualitativa das áreas de manguezais; difusão do conhecimento de conservação e recuperação para áreas degradadas.

Na oportunidade, a promotora de Justiça também apresentou as ações que resultaram no encerramento dos lixões de Alagoas, as iniciativas de educação ambiental e o Projeto Barragem Segura, que regulariza estruturas e reduz riscos para a população e para o meio ambiente, por meio do diagnóstico da situação das barragens, mapeamento, triagem e definição das mais emblemáticas e que serão contempladas pelo projeto.