Alagoanos e alagoanas que não puderem arcar com os custos de um advogado em caso de serem acusados de um crime ou contravenção penal contam com uma nova possibilidade de acesso ao direito à defesa pública e gratuita. O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Afya Maceió ampliou recentemente suas atividades e passou a contemplar processos criminais, incluindo casos que chegam a júri popular. A novidade é fruto da renovação e ampliação de convênio que a instituição de ensino mantém, desde 2011, com a Defensoria Pública do Estado de Alagoas visando dar suporte à formação de futuros profissionais do Direito e acesso da comunidade à Justiça.

Segundo a professora Marizângela Melo Vasconcelos, coordenadora do curso de Direito da Afya Maceió, a iniciativa ampliará o acesso da população à Justiça em Alagoas, além de fortalecer e ampliar a qualidade do ensino na instituição, já que os alunos poderão acompanhar e participar de casos reais da prática jurídica penal, acompanhar as defesas e as atividades do júri, sem falar de contribuir com a elaboração de peças processuais e acompanhar os ritos que envolvem as atividades de um defensor público. “Com o novo termo de cooperação, os estudantes de Direito passam a atuar sob supervisão direta da Defensoria Pública em atendimentos reais, obtendo aprendizados práticos ao exercer o papel social do Direito”, comentou.

Atualmente, cerca de 50 alunos já atuam diretamente no atendimento na área penal, número que pode chegar a 150 estudantes, indiretamente. Desde que começou a receber a demanda da população, a nova área já contemplou 117 dos 1.297 atendimentos realizados apenas entre julho e setembro deste ano.

Com duração de cinco anos, o novo convênio reafirma o propósito da Afya Maceió e da Defensoria Pública do Estado de Alagoas de promover uma formação jurídica de excelência, aliada à responsabilidade social e à ampliação do acesso à Justiça para a população em situação de vulnerabilidade. A cerimônia de assinatura foi realizada no início do mês e contou com a presença da subdefensora pública-geral, Thaís Moreira; do reitor da Afya Maceió, Gustavo Arruda; do diretor da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdepal), Ryldson Martins; da coordenadora do curso de Direito, Marizângela Vasconcelos; da coordenadora do NPJ, Flávia Costa; e da procuradora institucional, Rita de Cássia Regis.

O reitor da Afya Maceió, Gustavo Arruda, destacou o alcance social da iniciativa. “Parabenizo a Defensoria Pública pelo trabalho realizado, em parceria com nossos alunos. Essa cooperação é essencial para o desenvolvimento acadêmico e humano dos discentes e para o fortalecimento do vínculo da Afya com a comunidade”, declarou.

AMPLIAÇÃO - O atendimento do NPJ da Afya Maceió assiste toda a capital e o interior, no entanto, pela proximidade, as comunidades dos bairros Barro Duro, Jacarecica, Cruz das Almas, Jacintinho, Feitosa, Serraria, Pescaria e Riacho Doce, entre outras, continuarão sendo as mais beneficiadas.

Os atendimentos gratuitos nas áreas cível, de família, além da criminal, continuam sendo realizados, já que o Núcleo de Prática Jurídicas da Afya Maceió conta com uma conformação ímpar e inovadora, por reunir praticamente todos os órgãos do sistema de justiça, como a Defensoria Pública, o 7° Juizado da Capital do Tribunal de Justiça de Alagoas, a 63ª Promotoria da Capital, com varas específicas na área de trânsito e justiça militar, além do Procon Maceió e o CEJUST Pré-Processual, para fomento a mediação e conciliação, e a OAB-Alagoas.

A parceria entre a Defensoria Pública e a Afya Maceió também promove mutirões anuais de atendimento e de julgamento, além de receber demandas como divórcios consensuais, acordos de pensão alimentícia, alvarás, retificações de registro civil, reconhecimento de paternidade e ações de reconhecimento de nome e gênero para pessoas trans, processos de usucapião e contratuais.

Os serviços são oferecidos de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, na sede da Afya Maceió, localizada na Av. Comendador Gustavo Paiva, nº 5017, no bairro Cruz das Almas. Há a expectativa de ampliação da atuação do núcleo na área do Direito para os próximos meses.

FORMAÇÃO - O curso de Direito da Afya Maceió, conceito 5 junto ao MEC, busca proporcionar ao futuro bacharel em uma formação adequada à compreensão interdisciplinar do fenômeno jurídico e das transformações sociais, tendo sempre como foco o desenvolvimento de uma profissional com base humanística. Os alunos recebem incentivo para atuar em atividades de iniciação científica, pesquisa e extensão e mentoria.

O profissional formado é capaz de operacionalizar o sistema jurídico, considerando em termos normativos, entretanto, sem perder de vista a crítica aos institutos e normas. Pode atuar como Advogado, Juiz, Promotor de Justiça, Defensor Público, Delegado de Polícia Civil ou Federal, entre outras atividades vinculadas a carreira jurídica. A formação tem duração de cinco anos e a equipe de docentes é formada por 22 professores mestres e doutores. Mais informações sobre o curso e processos seletivos no https://maceio.afya.com.br/graduacao/direito.

Sobre a Afya

A Afya, maior ecossistema de educação e tecnologia em medicina no Brasil, reúne 38 Instituições de Ensino Superior, 33 delas com cursos de Medicina e 25 unidades promovendo pós-graduação e educação continuada em áreas médicas e de saúde em todas as regiões do país. São 3.653 vagas de Medicina aprovadas e 3.543 vagas de medicina em operação, com mais de 24 mil alunos formados nos últimos 25 anos. Pioneira em práticas digitais para aprendizagem contínua e suporte ao exercício da Medicina, 1 a cada 3 médicos e estudantes de Medicina no país utiliza ao menos uma solução digital do portfólio, como Afya Whitebook, Afya iClinic e Afya Papers.

Primeira empresa de educação médica a abrir capital na Nasdaq em 2019, a Afya recebeu prêmios do jornal Valor Econômico, incluindo “Valor Inovação” (2023) como a mais inovadora do Brasil e “Valor 1000” (2021, 2023, 2024 e 2025) como a melhor empresa de educação. Virgílio Gibbon, CEO da Afya, foi reconhecido como o melhor CEO na área de Educação pelo prêmio “Executivo de Valor” (2023). Em 2024, a empresa passou a integrar o programa “Liderança com ImPacto”, do Pacto Global da ONU no Brasil, como porta-voz da ODS 3 - Saúde e Bem-Estar. Mais informações em: www.afya.com.br e ir.afya.com.br.