O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) realizou, nesta sexta-feira (5), uma fiscalização na Escola Municipal Dr. Denisson Luiz Cerqueira Menezes com o objetivo de garantir a efetividade de direitos de crianças e adolescentes que estudam na unidade, a exemplo do profissional de apoio educacional (PAE) para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e melhoria do policiamento no entorno da unidade de ensino, que está localizada nas proximidades do complexo penitenciário. Na ocasião, o promotor de Justiça Alberto Tenório foi homenageado por outros serviços que foram viabilizados na escola em razão da atuação da 44ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da capital.

Durante a inspeção, o Ministério Público verificou que a unidade de ensino, atendendo a recomendação ministerial feita anteriormente, já contratou 16 auxiliares de salas, o que foi considerado um avanço, mas, ainda há carência de outros cinco profissionais e de um psicólogo e um assistente social.

Para Alberto Tenório, o resultado do encontro foi positivo: “O Ministério Público hoje está feliz em ter conseguido 16 auxiliares de sala. As mães das crianças que possuem TEA estavam aflitas, e algumas delas já estavam há mais de dois anos fora da sala por conta da ausência desses profissionais. Destacamos que o acompanhamento individualizado é um direito previsto em lei e fundamental para promover a inclusão e a aprendizagem desses alunos. E ainda é importante destacarmos que conseguimos viabilizar essa demanda sem precisar ajuizar ações judiciais, ou seja, agimos de maneira resolutiva, extrajudicial junto Secretaria Municipal de Educação”, explicou o promotor de Justiça.

Reforço no policiamento

A fiscalização também contou com a participação da direção da escola e de representantes da Polícia Militar, representada pelo coronel Jasiel Andrade, oportunidade em que foi discutida a questão da segurança. A unidade escolar está localizada ao lado do sistema penitenciário, o que aumenta a necessidade de medidas preventivas e de proteção para toda a comunidade escolar. A PM, por meio do comando do 12º Batalhão, comprometeu-se em intensificar as rondas no entorno da unidade de ensino.

Outro ponto debatido foi a dificuldade enfrentada pela instituição em razão da rede de energia elétrica sob a responsabilidade da Equatorial Alagoas. “A concessionária deverá providenciar a instalação de um transformador potente no poste que fica ao lado da escola, tendo em vista que já foram instalados aparelhos de ar condicionado nas salas de aulas, não eles n]ao podem ser ligados porque a rede não suporta”, informou o promotor.

Encerrando a visita, o promotor de Justiça Alberto Tenório foi homenageado pela direção da Escola Municipal Dr. Denisson Luiz Cerqueira Menezes em razão dos serviços prestados pelo MPAL que resultaram em melhorias para a unidade de ensino.