O Ministério da Educação determinou que as instituições de ensino superior públicas e privadas que fazem parte do Sistema Federal de Ensino devem emitir o diploma de graduação digitalmente.

A medida começou a valer nessa terça-feira, dia 1° de julho, e, segundo o MEC, vai tornar mais ágil e seguro o processo de emissão e validação dos diplomas. Além disso, vai ajudar a reduzir custos para as instituições.

Com essa mudança, os diplomas físicos emitidos a partir desta data não terão validade.

A instituição que não se ajustar a essa determinação estará sujeita a penalidades.

De acordo com o Ministério da Educação, o diploma digital deve ter assinatura com certificação digital, além de carimbo que registre a data e a hora em que o documento foi gerado ou assinado digitalmente. É importante que as medidas estejam de acordo com a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras e seguir o Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais.

As instituições devem assegurar que o diploma digital seja acessado a qualquer momento e que tenha validade jurídica em todo o Brasil.