A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) anunciou a abertura do processo licitatório para a construção dos prédios da sede definitiva do Campus Penedo. O edital de Concorrência Eletrônica nº 90001/2024 foi publicado pela Pró-reitoria de Infraestrutura (Proinfra), por meio da Gerência de Contratações e Aquisições (GCA), prevendo um investimento estimado de R$ 13 milhões. Os recursos serão liberados dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. A proposta foi assinada em março, quando o Ministro da Educação, Camilo Santana, esteve na Ufal.

A sessão pública de recebimento das propostas está marcada para o dia 12 de junho de 2025, às 9h (horário de Brasília). A licitação será regida pela Lei nº 14.133/2021, com critério de menor preço por item e disputa em fases aberta e fechada. O campus será construído em um terreno de aproximadamente 7,5 hectares, às margens da AL-110, na saída de Penedo para Arapiraca. A primeira etapa do projeto prevê cerca de 4 mil metros quadrados de área construída.

A concorrência está aberta a empresas credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf) e no Sistema de Compras do Governo Federal, sem diferenciação para micro e pequenas empresas. As empresas interessadas devem apresentar comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e técnica, além de declarações relativas ao cumprimento das normas legais, incluindo a inexistência de trabalho análogo ao escravo ou infantil. No caso de empresas estrangeiras, é exigida a apresentação de documentos devidamente traduzidos e legalizados.

A disputa será em duas etapas: uma fase aberta, com lances públicos e intervalo mínimo de 0,01% entre as propostas, e uma fase fechada, na qual os três melhores colocados poderão apresentar propostas sigilosas. Em caso de empate, será dada prioridade a empresas locais, nacionais ou que invistam em pesquisa. A Ufal também definiu prazos para recursos de até três dias úteis após a divulgação dos resultados e sanções que variam de 0,5% a 30% do valor contratual em caso de descumprimento das obrigações, podendo incluir ainda o impedimento de licitar por até três anos.

Segundo o diretor do Campus Penedo, professor José dos Anjos, o anúncio da licitação foi recebido com entusiasmo . “A expectativa da comunidade, hoje, resume-se na virtude da esperança! A construção do prédio próprio é uma luta iniciada desde a inauguração, em 2006, da Unidade Penedo, e permanece até hoje. Graças ao empenho e colaboração de alguns parceiros, como a prefeitura de Penedo, e sobretudo, graças ao empenho da Reitoria, mais uma etapa dessa luta está sendo vencida, o que tem reacendido as chamas da esperança novamente. Movidos por essa virtude, a comunidade externa tem as melhores expectativas possíveis”, afirmou.

O edital completo está disponível para consulta no Portal de Transparência da Ufal (https://ufal.br/transparencia/...) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].