Educação
Seduc publica edital da Chamada Pública Agrícola para o ano letivo de 2024
Certame contempla itens que serão utilizados no cardápio da rede pública de ensino
Foi publicado no Diário Oficial do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o edital da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. A iniciativa atende ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e vai fomentar o cardápio e a alimentação dos estudantes da rede pública estadual alagoana durante o ano letivo de 2024.
Este é o terceiro ano da chamada da agricultura familiar, o que totaliza um valor de R$ 7,5 milhões, o equivalente a 30% do recurso destinado à alimentação escolar. O edital agora contempla 21 itens do cardápio escolar, quatro a mais do que o edital do ano anterior. Serão selecionados frutas e derivados, verduras, legumes, cereais, ovos, e produtos lácteos.
Além de beneficiar os alunos com uma alimentação mais rica e saudável, o certame também fortalece cooperativas e associações agrícolas de todos os municípios alagoanos. A expectativa é que o mesmo contribua com geração de renda a milhares de agricultores familiares, proporcionando a inclusão produtiva.
“Ficamos felizes em publicar o edital, com o acréscimo de itens em relação ao último. Sabemos da importância deste chamamento, não só para a qualidade da alimentação dos nossos estudantes, quanto para a economia do pequeno produtor que, por muitas vezes, está contribuindo para a alimentação dos próprios filhos, que são estudantes. Então esperamos que o processo ocorra da melhor forma possível”, afirmou a secretária de Estado da Educação, Roseane Vasconcelos.
A superintendente de Alimentação Escolar da Seduc aponta as novidades da chamada 2024. “Este ano teremos o aumento de lotes de 102 para 107, o que permitirá o melhor atendimento das escolas indígenas e quilombolas, favorecendo também a participação das associações e cooperativas destas comunidades na chamada. Além disso, temos também o acréscimo de itens como arroz, açúcar e feijão”, enumera Raquel.
COMO PARTICIPAR
Para se candidatar, os produtores devem estar organizados em grupos formais, como associações e cooperativas; todas detentoras da Declaração de Aptidão do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
PRAZOS E PROCEDIMENTOS
Os candidatos deverão, obrigatoriamente, apresentar a documentação exigida e preencher os formulários que constam no edital, junto da proposta de venda e amostras dos produtos, à comissão da Chamada Pública, na sede da Superintendência de Alimentação Escolar da Seduc, que fica no 2° andar Shopping Cidade, localizado na Avenida Fernandes Lima, nº 679, no bairro do Farol, em Maceió. O prazo para estes procedimentos se inicia no próximo dia 21 de junho, e se encerra em 10 de julho, sempre de segunda à sexta-feira, das 8h às 16h.
O edital está disponível no site da Seduc (www.educacao.al.gov.br) na seção de Avisos (https://www.educacao.al.gov.br/avisos/3774-chamada-publica-n-01-2024-agricultura-familiar).
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