Educação
Defensoria Pública garante contratação de auxiliares de sala de aula para estudantes com deficiência
![Defensoria Pública garante contratação de auxiliares de sala de aula para estudantes com deficiência](http://img.tribunahoje.com/d7SFHF5sIwStLkJrTj65rdVa4Kw=/840x520/smart/s3.tribunahoje.com/uploads/imagens/sala-de-recursos-semed-foto-clara-canuto.jpeg)
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL) obteve, nesta semana, o bloqueio das contas do Município de Maceió no valor de R$ 500 mil, para assegurar a contratação de auxiliares de sala de aula destinados a crianças e adolescentes com deficiência. A determinação atendeu ao pedido feito pela Defensoria Pública, em cumprimento de decisão de 2020, que determinou ao ente público a obrigação de garantir auxiliares educacionais em toda a rede municipal de ensino.
Além do bloqueio, a decisão estabelece um prazo de 15 dias para o Município apresentar provas de que voltou a cumprir integralmente a decisão, bem como estabelece multa diária de R$ 10 mil por cada dia de descumprimento.
Ao longo dos últimos meses, quase que diariamente familiares de crianças com deficiência têm procurado a Defensoria Pública de Maceió narrando a dificuldade de obter auxiliares de sala de aula. O problema gera atrasos para o desenvolvimento dos estudantes e pode, inclusive, impossibilitar a continuidade dos estudos para algumas crianças e adolescentes com deficiência.
Conforme a decisão judicial de 2020, o Município de Maceió tem a obrigação de prestar educação em todos os seus níveis, não apenas através da disponibilização de vagas nas escolas, mas também no oferecimento de auxiliar pedagógico para o acompanhamento de crianças e adolescentes com deficiência durante todo o desenvolvimento de suas atividades escolares, bem como garantir suas respectivas matrículas nas escolas mais próximas de suas residências.
Mais lidas
-
1Alerta de Spoiler!!!
O que acontece com Marcinho em 'Os Outros'? novos episódios revelam mistério
-
2Martinópolis
Idosa de 76 anos que mora em São Paulo busca por família na cidade de Quebrangulo, interior de Alagoas
-
3"Se filmar eu te mato''
Pai estupra a própria filha e é flagrado pela mãe no interior de São Paulo
-
4BR-423
Acidente entre carro e van mata duas pessoas e deixa outras feridas em Água Branca
-
5Sem humildade
Atriz pornô Mia Khalifa chama fã brasileiro de idiota após tatuagem com rosto dela