Política

4 de maio de 2021 08:28

Corte de R$ 42 milhões no orçamento deixa 800 alunos da Ufal sem bolsas

Programas de extensão da universidade são interrompidos por tempo indeterminado

↑ Corte é aproximadamente 30% do orçamento de custeio da universidade, promovido na Lei Orçamentária Anual (Foto: Edilson Omena)

Cerca de 800 estudantes tiveram suas bolsas suspensas por tempo indeterminado em decorrência do corte de R$ 42 milhões na Universidade Federal de Alagoas (Ufal). A suspensão foi comunicada em nota assinada pelo Gabinete do Reitor (GR), Pró-reitoria de Gestão Institucional (Proginst) e Pró-reitoria de Extensão (Proex), da Ufal, na última sexta-feira (30).

Esse montante é aproximadamente 30% do orçamento de custeio da Universidade, promovido na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 22 de abril. As bolsas de extensão são pagas com estes recursos.

Além do corte inicial de R$ 42 milhões, a própria Lei Orçamentária Anual estabeleceu que haja o “supervisionamento” – nova expressão utilizada para o conhecido ato do contingenciamento – de cerca de 30% dos recursos de custeio, além do corte já citado. E somando-se a esta realidade de redução brutal nos recursos da Universidade, com o decreto nº 10.686/2021, o MEC determinou um bloqueio suplementar de 13,8% do orçamento de custeio de todas as instituições federais de ensino superior, inclusive da Ufal.

De acordo com o reitor da Ufal, Josealdo Tonholo, a medida forçou a Universidade a suspender o pagamento das bolsas de extensão concedidas pela instituição. Esses programas abrangem cerca de 800 estudantes e vários cursos de graduação.

“São bolsas de cerca de R$ 400 e são bolsas que contemplam, por exemplo, orquestras, corpo cênico, o coral, os projetos extensionistas de natureza cultural, de natureza social. Então são vários programas que a gente teve que interromper. Na verdade, desde janeiro que a gente deixou de pagar, porque apesar de o orçamento da União ter sido aprovado agora, não estão chegando recursos para pagar as bolsas”, ressaltou o reitor.

“O montante que chega não dá para bloquear e pagar a folha de bolsas, para nossa sorte, as bolsas de assistência estudantil para os estudantes que estão em situação de maior vulnerabilidade continuam sendo pagas regularmente, houve atrasos, mas agora, já está sendo pago regularmente, hoje mesmo devem estar sendo pagos todos os estudantes referentes ao mês de abril”, explicou.

Tonholo disse também que as bolsas estão sendo suspensas por prazo indeterminado porque não tem expectativa financeira para continuar mantendo os programas e a Reitoria vai tentar fazer uma reprogramação para pagar o passivo do mês de janeiro até o mês de abril desses estudantes que trabalharam e que desenvolveram suas atividades no período.

“Esse  corte afeta, por exemplo, casas de cultura, espaço de artes e espaço cultural, como todos os equipamentos culturais, museus, então tem um impacto muito grande para Universidade,  o corte total da Ufal em custeio foi da ordem de 42 milhões de reais, nosso orçamento saiu de cerca de R$ 147 milhões para R$ 105 milhões, se você levar em conta que este orçamento de custeio também se paga bolsas de iniciação científica, as de extensão, e, pagávamos a de monitoria, então nem foi lançado porque não tinha expectativa de orçamento para isso, mas também pagamos do orçamento de custeio água, energia elétrica,  contrato de segurança e limpeza, dos motoristas, internet, entre outros”, salientou o reitor.

Contas em atraso e com aviso de protesto

 

Ele frisou ainda que no momento há várias contas em atraso em torno de R$ 16 milhões de faturas vencidas. “Já recebemos aviso de protesto de vários fornecedores ameaçando cortar os serviços e já chegou aviso de corte, só que a Equatorial não pode cortar porque o Hospital Universitário está pendurado na mesma conta”.

“Essa é uma situação muito triste para a Universidade justamente no momento em que a mesma está dando tanta contribuição seja diretamente na Covid, seja na testagem com o mutirão em Maceió e Arapiraca com mais de 2.300 pessoas e a Ufal acaba de fazer o processo seletivo do Sisu, com recorde absoluto de estudantes querendo entrar na Universidade e preenchemos 65% das vagas já na primeira chamada”, pontuou o reitor em tom de angústia.

De acordo com ele, o resultado garante que as pessoas querem estudar e acreditam que a Ufal é boa, do contrário não estariam concorrendo, ao mesmo tempo em que esse corte de orçamento das bolsas vai comprometer o desenvolvimento das atividades do dia a dia.

Josealdo Tonholo finalizou que o sentido agora é tentar mitigar os contratos e tratar uma parceria com o Governo de Alagoas e prefeituras que a Ufal está presente para estabelecer algum programa de bolsa alternativa. “Vamos ver se a gente consegue algum bom anúncio para uma nova chamada ou então para a retomada destes programas em breve. O fato é que a Ufal será muito prejudicada com esse corte do orçamento, não é a primeira e nem será a última vez que o ataque e a tentativa de desmonte foram graves, mas vamos sobreviver e continuar trabalhando, mostrando serviço e formando muito bem os nossos estudantes”, concluiu.

ANDIFES

Em nota, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), entidade que congrega os reitores das 69 universidades federais, alertou a sociedade brasileira sobre a realidade e as consequências da LOA 2021.

Outro trecho da nota reforçou: “Reconhecemos a fragilidade pela qual passa a economia brasileira nos últimos anos, agora agravada pela pandemia. A solução proposta pela EC 95 de sucessivos cortes no custeio e nos investimentos públicos, que caminha em direção contrária às medidas implementadas pelas economias que mais crescem no mundo, até o momento, se mostrou contraproducente. Observamos queda no PIB, inflação e desemprego crescentes. A seguir nesta rota, em breve os serviços públicos serão inviabilizados ou reduzidos a poucos brasileiros”.

“Mesmo em meio a tamanha dificuldade orçamentária, a rede de universidades federais tem se recusado a parar. Com ajustes que já chegaram ao limite, redução de despesa resultante da prevalência das atividades remotas, ao contrário, temos mantido nossas ações e nossa estrutura a serviço dos brasileiros, sobretudo, na luta diária contra o Coronavírus. Além do ensino, pesquisa e extensão, da formação de milhares de profissionais altamente qualificados, as universidades têm se dedicado às questões humanitárias que permeiam esse grave momento global. Não paramos nem um dia”.

DCE vê com preocupação suspensão para bolsistas

 

Gabriel Cunha, Coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes – DCE/Ufal, diz que todos veem com preocupação o corte de bolsas diante do período pandêmico e vulnerabilidade social, principalmente os estudantes da Ufal.

“Essa política que já faz parte do atual governo Bolsonaro de ataque às universidades e instituições públicas, aliado ao direcionamento desta ação de corte, na nossa avaliação só vai contribuir para uma maior evasão dos estudantes, se não houver um direcionamento para outros gastos”, classificou.

“Os cortes são do governo federal, mas é a Reitoria que direciona onde serão para tais orçamentos e gastos, estamos levantando este questionamento de o porquê serem das bolsas? Quais as prioridades que a Reitoria está fazendo diante do orçamento?”, mencionou Gabriel Cunha.

O coordenador do DCE/Ufal colocou que ninguém pode admitir que nessa gestão da Ufal o conta sempre sobra para os estudantes. “Defendemos que as bolsas sejam priorizadas e mantidas, sem estudante não existe Universidade. Avalio que o corte do governo é uma ação desumana em cima das bolsas da gestão. Os estudantes precisam das bolsas para sobrevivência”, completou Gabriel Cunha.

Fonte: Tribuna Independente / Ana Paula Omena

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