Educação

21 de julho de 2020 17:51

Para Marx Beltrão, aprovar com rapidez o Novo Fundeb é prioridade nacional

Coordenador da bancada federal alagoana em Brasília também defende validade perene, e que se destine mais recursos para a educação

↑ Marx Beltrão (Foto: Edilson Omena/arquivo)

O texto que prevê a criação de um novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está em tramitação na Câmara dos Deputados, e a análise do texto com a votação em plenário deve ocorrer nesta terça-feira (21).

Coordenador da bancada federal alagoana em Brasília, o deputado federal Marx Beltrão (PSD) defende desde o início que a matéria do Novo Fundeb “seja aprovada com rapidez na Câmara”. Ainda segundo o parlamentar, além de aprovar o texto que institui o Novo Fundo, “é vital também defender que ele seja permanente, ou seja, tenha validade perene, e que ele também destine mais recursos para a educação”.

A argumentação de Marx Beltrão é coerente porque há a necessidade de mais investimentos de recursos públicos na educação nacional. Em 2019, por exemplo, o Fundeb reuniu R$ 166,61 bilhões – R$ 151,4 bilhões de arrecadação estadual e municipal, e R$ 15,14 bilhões da União. Nove estados, entretanto, precisaram receber a complementação do governo federal para atingir o mínimo do valor por aluno: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí.

“Não há como promover o desenvolvimento do Brasil sem garantirmos investimentos em educação. Esta é uma questão suprapartidária, de necessidade e prioridade nacional, na qual não cabe ideologia nem politicagem. Vou votar sim pelo Novo Fundeb. Fui prefeito, sei como é ser gestor e como é o desafio de se garantir uma educação de qualidade para a população. Sem o Fundeb, será o caos e o prejuízo para o país será imensurável”, reforçou Marx Beltrão.

Instituído em 2006 e regulamentado em 2007, o atual Fundeb tem prazo de validade: ele vence em 31 de dezembro deste ano. A expectativa é que, antes que expire, um novo texto seja aprovado na Câmara e no Senado para garantir os repasses para o financiamento à educação. O Fundeb foi criado para garantir os investimentos na educação básica – o que inclui creches, pré-escolas, educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos (EJA).

Fonte: Assessoria

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