Educação

4 de maio de 2019 09:00

Corte vai comprometer funcionamento

Medida atinge mais de R$ 61 mi das instituições; riscos vão desde escolher quais contas pagar até não conclusão do ano letivo

↑ Valéria Correia destaca que a Ufal tem mantido os cursos e serviços em funcionamento, mas a situação pode se complicar (Foto: Sandro Lima)

Com mais de R$ 61 milhões em verbas cortadas pelo Ministério da Educação (MEC), a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e o Instituto Federal de Alagoas (Ifal) correm risco de paralisar serviços essenciais, e no caso do Ifal nem concluir o ano letivo. A situação é tão grave, que segundo a reitora da Ufal, Valéria Correia vai ser necessário “escolher quais contas pagar”.

Durante esta semana o Governo Federal anunciou um bloqueio na ordem de 30% em todas as instituições federais de ensino superior do país. Os cortes são tanto para custeio quanto para capital [investimentos]. Em todo o país são R$ 5,8 bilhões bloqueados a partir do segundo semestre deste ano, fato que além de gerar preocupação propõe uma situação ainda mais crítica para as instituições que já vêm sofrendo contingenciamento desde 2016.

Na prática o corte atinge 36,6% do custeio das instituições. Para a Ufal, segundo o MEC, a previsão de bloqueio é de R$ 29.487.386,00 milhões em verbas de custeio. Mas segundo a reitora Valéria Correia, o valor chega a 39.576.608,00 porque houve corte também nos recursos para investimentos, algo em torno de R$ 10,5 milhões. Já no Ifal, o bloqueio é de R$ 22,8 milhões sendo R$ 18,5 milhões de custeio.

“Esse bloqueio orçamentário é muito sério. Se não for revertido, a gente tem a certeza que todas as ações e a sensibilização dos parlamentares, da sociedade, que isso tem que se reverter porque vai ser impossível funcionar, mesmo com todas as medidas que a gente vem tomando. Mesmo tomando essas medidas teremos paralisação de alguns itens a partir de julho e outros a partir de setembro. Precisamente na manutenção, a asfixia financeira implica no não pagamento da energia, limpeza. Enfim, teremos que escolher o que iremos pagar”, diz Valéria Correia.

A reitora da Ufal explica que o funcionamento da universidade ficará seriamente comprometido sem os recursos que já haviam sido aprovados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

“Isto compromete em grande medida o próprio funcionamento da universidade. Estamos tomando medidas de contingenciamento de recursos, revisando os contratos, mas esse corte não só na Ufal, mas no Ifal também compromete o funcionamento. Porque não foi só no orçamento de investimentos, foi no de custeio, e o custeio é necessário para manter funcionando, limpeza, segurança, bolsa… É um impacto na condição de ensino, pesquisa e extensã. São impactos na atividade fim da instituição. Nós já vínhamos enfrentando desde 2016, 318% de recursos a menos em nosso orçamento. Posso dizer que esse bloqueio se nimpedido pode implicar certamente no próprio funcionamento das atividades fins da universidade”, detalha Valéria Correia.

A reitora diz ainda que os cortes se baseiam em questões políticas e ideológicas. “As declarações do ministro tiveram uma repercussão muito negativa porque a universidade é um espaço onde há liberdade de expressão e autonomia acadêmica, isto é próprio da universidade e previsto pela Constituição. Então quando ele mencionou que esses cortes estavam atrelados a eventos nas universidade, houve repercussão da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], da classe política, que compreenderam que era uma espécie de perseguição política e ideológica, e que isto não poderia ocorrer no espaço da universidade.”

“Corremos o risco de parar”, diz reitor do Instituto Federal

O reitor do Ifal Sérgio Teixeira afirma que caso o corte seja mantido será inviável manter o funcionamento da instituição até o fim do ano.

“Fomos surpreendidos ao abrir o sistema com um corte de 36,6% no custeio que dá um total de R$ 18,5 milhões e a gente também teve corte de 30% no capital, totalizando isso dá R$ 22,8 milhões de cortes no Ifal. Mas o que nos preocupa mais é o corte no custeio, porque é o funcional da instituição. Apesar deles [MEC] terem garantido que a assistência estudantil está mantida, mas não adianta estar com a assistência estudantil se a escola for fechar. Se não há condições de manter”.

Agora, segundo o reitor do Ifal, a direção tem buscado “fechar a conta”, mas com a realidade imposta pelo Governo Federal, mesmo cortando todos os serviços terceirizados e grande parte dos contratos, ficará “inviável continuar”.

“Nosso orçamento de custeio é R$ 50,3 milhões. Aí estão cortando R$ 18,5 milhões? Fica inviável, porque têm contratos, empresa de limpeza, manutenção, segurança. Tem que ter água, luz… Se for mantido esse percentual vai inviabilizar não só o instituto mas também toda a rede federal de chegar a terminar o ano. Corremos o risco de parar o funcionamento. Na verdade estamos fazendo uma análise nesse contexto e estamos observando que mesmo que cortemos todos os terceirizados, todas as bolsas, ainda não chega nesse valor. Aí vai o que? Vai parar. Na próxima semana terá uma reunião dos diretores com o ministro para deliberar, tomar posições, mas do jeito que está não dá para continuar. Fica totalmente inviável a instituição continuar o período letivo”.

Audiências em Brasília estão marcadas para a próxima semana para discutir o assunto e tentar reverter o bloqueio.

“Há três anos nós estamos vindo praticamente com o mesmo orçamento. Agora vem com um corte de 36%. É inviável, não tem como. Vai ter uma audiência no Congresso com a comissão e educação, vamos ter essa audiência na próxima semana e uma audiência com o ministro, estamos entrando em contato com cada reitor para explicar a situação e mostrar que será difícil continuar, e não é só no instituto é nas universidades também”, destaca o reitor do Ifal.

Fonte: Tribuna Independente / Evellyn Pimentel

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