O ministro da Educação, Mendonça Filho, estima que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano terá 1 milhão de inscritos a menos do que a edição anterior. Segundo ele, isso deverá ocorrer principalmente porque a prova não servirá mais como meio para se obter uma certificação de conclusão do ensino médio.

Com isso, a expectativa do ministério, segundo Mendonça, é que 7 milhões de estudantes se inscrevam no exame para tentar ingressar em faculdades públicas ou particulares. “Estamos reforçando a DTI [Diretoria de Tecnologia da Informação] do Ministério da Educação, a área de informática, para que possa acolher o número enorme de inscrições previstas para o Enem 2017. Estamos calculando algo em torno de 7 milhões de inscritos”, ressaltou após participar do lançamento do Prêmio Professores do Brasil.

As inscrições para o Enem foram abertas às 8h de hoje. Até as 11h, 29.783 pessoas tinham concluído suas inscrições no exame, de acordo com balanço do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O ministro defendeu o modelo que será adotado a partir deste ano, com a aplicação das provas em dois domingos seguidos. Nas edições anteriores, as provas eram feitas sábado e domingo de um mesmo fim de semana.

“O Enem de 2017 será muito mais equilibrado do ponto de vista de intensidade do stress do estudante. A gente vai aplicar essas provas em dois domingos com mais espaço para descanso entre uma prova e outra”, ressaltou.

As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro.

A certificação do ensino médio em um exame separado vai dar, de acordo com Mendonça, mais oportunidades aos que buscam a comprovação de conclusão dos estudos. “Aqueles que, porventura, precisam de certificação do ensino médio terão oportunidade em uma prova específica calibrada e desenhada com a finalidade de atender a este público. Do total de 1 milhão de inscritos que buscavam a certificação do ensino médio [com o Enem], apenas algo como 10% obtinham essa certificação.”

Fórum Nacional de Educação

Mendonça rebateu as críticas sobre as mudanças feitas pelo MEC no Fórum Nacional de Educação. No último dia 28, o governo excluiu da composição do fórum entidades como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), representantes da sociedade civil.

Por meio de nota, 21 entidades da sociedade civil criticaram as mudanças. “Em análise preliminar, percebe-se a intenção do governo de restringir a participação das atuais representações, excluindo entidades representativas de segmentos essenciais — como o campo, a pesquisa em educação e o ensino superior”.

Para o ministro, a intenção é evitar disputas partidárias dentro do fórum. “O que nós não queremos é que o Fórum Nacional de Educação se transforme em um ambiente de disputa político-partidária. Havia a disposição de alguns segmentos de transformar o debate da educação em um debate político-ideológico e partidário”, ressaltou.

O FNE foi criado em 2010, com as atribuições de coordenar as conferências nacionais de Educação e promover a articulação das conferências com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.

Outra função é acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE), lei sancionada em 2014 que fixa metas para melhorar a educação até 2024. Uma das metas é investir, anualmente, pelo menos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas produzidas pelo país) em educação até 2024. Atualmente, o setor educacional recebe o equivalente a 5,3% do PIB.

De acordo com Mendonça, mesmo com as alterações, que incluíram ainda o aumento do número de representantes do governo federal, o fórum continua refletindo a diversidade de pensamento sobre educação. “Todas as linhas de pensamento do ponto de vista de política educacional estão representadas, contemplando políticas relacionadas a minorias, a educação de jovens e adultos, educação indígena, no campo”, acrescentou.