Disponibilizar dados abertos governamentais é uma forma de propor que a sociedade contribua e participe na discussão e resolução de problemas. Quando informações produzidas pelo governo são colocadas à disposição das pessoas, torna possível não apenas sua leitura e acompanhamento, mas também sua reutilização em novos projetos e aplicativos que trazem soluções à população.

Com o intuito de expor o assunto a estudantes e profissionais alagoanos que se interessam em saber um pouco mais sobre Dados Abertos e a Lei de Acesso à Informação, o Governo de Alagoas participou do Simpósio Alagoano de Dados Abertos, promovido por alunos da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), neste sábado (22).

Thiago Ávila, superintendente de Produção da Informação e do Conhecimento da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), foi um dos palestrantes do evento e falou sobre como os Dados Abertos proporcionam inovação para a sociedade.

O superintendente mostrou sites ao redor de todo o mundo, que disponibilizam dados abertos e, em Alagoas, incentivou os participantes a acessarem o sítio de dados abertos do Estado, Alagoas em Dados e Informações [dados.al.gov.br], mantido pela Seplag.

“Informações relevantes sobre aeroportos, locais vulneráveis, arranjos produtivos, escolas, estádios de futebol e unidades de saúde, por exemplo, podem ser encontrados nessa ferramenta de integração que disponibiliza dados catalogados. A transparência e controle democrático têm sido elementos essenciais da gestão Renan Filho, com o propósito de melhorar a eficiência e efetividade de serviços governamentais”, explicou Thiago Ávila.

A Controladoria Geral do Estado (CGE) também participou do Simpósio, com a palestra “Como Solicitar dados Governamentais?”, ministrada pela superintendente de Correição e Ouvidoria, Bruna Cansanção. Ela falou sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) - uma ferramenta que permite ao cidadão o acompanhamento online da sua solicitação, disponível em todos os sites dos órgãos estaduais.

A superintendente também ressaltou que os órgãos do Estado trabalham, e são monitorados pela CGE, para atender aos requisitos estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI). “O governador tem exigido rigor nas questões do cumprimento da LAI, dando um apoio fundamental ao trabalho desenvolvido pela Controladoria”, reforçou.

Bruna destacou que os órgãos devem responder em até vinte dias ao pedido de informação, sendo também acompanhada pela CGE a qualidade da resposta. “A informação já é do cidadão e ele não precisa dizer para que ele quer essa informação; o Poder Público apenas detém”, reforçou.

O secretário do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Christian Teixeira, ressalta a importância de dispor dados abertos à sociedade. “A transparência na gestão pública é uma arma eficiente no combate à corrupção e ao mau uso do dinheiro público. Além disso, é uma grande aliada na fiscalização e participação popular para elaboração de políticas públicas que realmente correspondam às expectativas e demandas da nossa sociedade”, enfatizou o gestor.