Economia
Prévias, carnaval e rotina de trabalho: atestados falsos e faltas injustificadas podem levar à demissão
Com o período de prévias carnavalescas já acontecendo, algo muito desejado por boa parte da população brasileira, se torna frequente a apresentação de atestados e pedidos de licença médica nas empresas. De acordo com dados da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), a quantidade de atestados apresentados depois das festas de carnaval cresce em até 20%.
Desde que a causa seja verídica, o empregado tem total direito de ficar de repouso, basta comprovar seu quadro de saúde. Mas, caso não seja, a situação pode acarretar até em demissão por justa causa por uso de atestados falsos. Em muitos casos, o próprio empregado que age de má fé termina postando fotos em momentos de lazer durante os dias de festa, configurando o atestado como inválido.
Além disso, a prática de atestado falso é crime, tanto por parte do médico, como do empregado. Com a justa causa, o trabalhador perde direitos como aviso prévio, seguro-desemprego e FGTS.
Se o empregado deixar de ir ao serviço por 30 dias seguidos sem justificar, o caso pode ser enquadrado na legislação trabalhista como abandono de emprego. As faltas injustificadas espaçadas e em menor quantidade também podem dar justa causa.
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