O Balanço Geral do Estado foi entregue, na terça-feira (16), à Assembleia Legislativa, referente ao exercício de 2023. A iniciativa cumpre o que determina a Constituição de Alagoas para apresentar ao Poder Legislativo uma síntese das ações realizadas pela Administração Estadual em formato de prestação de contas à sociedade civil.

Como destacado pelo governador Paulo Dantas em mensagem de abertura, o Balanço Geral 2023 abre um novo ciclo, o segundo ano de seu governo, evidenciando resultados concretos, palpáveis e auditáveis, que estão ao alcance da vista e da análise dos órgãos de fiscalização e controle e, ainda, de qualquer cidadão.

“São políticas públicas que juntas efetivam a maior rede de proteção social da história alagoana. Por isso, no ano passado tiramos mais de 100 mil pessoas da extrema pobreza. E que temos no radar manter este trabalho, por isso o Mais Água é uma realidade, fazendo do saneamento cada vez mais uma realidade”, ressalta.

A identidade visual adotada traz a diversidade de públicos, como pode ser observada na capa desta edição. Resultado da combinação do trabalho de diversas áreas da Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL), o balanço está dividido em dois volumes e complementa as informações disponibilizadas no Portal da Transparência.

O volume I visa traduzir a abordagem financeira, fiscal, orçamentária e patrimonial em uma linguagem mais acessível aos alagoanos, na esteira dos preceitos constitucionais de aproximar o cidadão à coisa pública. Já o volume II tem a finalidade de expor os diversos demonstrativos orçamentários, financeiros, contábeis e patrimoniais exigidos pela Lei Federal nº 4.320/64.

A elaboração do material foi coordenada pela secretária do Tesouro Estadual, Monique Assis, com destaque para o trabalho realizado pelo superintendente especial do Tesouro Estadual, Pedro Reis, e do superintendente de Política Fiscal, Marcos Freitas. O responsável técnico pelo relatório é o contador geral do Estado, Ricardo Leite.

“As informações destacadas no Balanço Geral do Estado, além de cumprir a obrigação de prestação de contas, objetivam servir de instrumento para tomadas de decisões dos gestores públicos, permitindo também o controle social e a accountability. Que possa contribuir para o conhecimento da situação orçamentária, patrimonial, financeira e fiscal do estado, colaborando com o exercício da cidadania”, frisa Ricardo Leite.

O Balanço Geral do Estado também foi entregue para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL).