Alagoas possui o tempo médio de 12h para abertura de uma empresa, o quinto menor do país. Isso é o que aponta o boletim quadrimestral do estudo Mapa de Empresas, produzido pelo Governo Federal, que analisa informações detalhadas sobre o ambiente de negócio no país.

Recorde, o tempo de 12h é o menor anotado para Alagoas ao longo da elaboração dos boletins e o menor na história do registro empresarial, como indica a Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal). No último quadrimestre de 2022, o tempo médio para constituição de negócios no estado foi de 20h, de acordo com o próprio Mapa de Empresas.

O boletim ainda aponta que a média alagoana está 60% abaixo da nacional, registrada em um dia e seis horas (30h). Entre os destaques positivos para a diminuição do tempo nacional, o estudo traz Alagoas atrás apenas de Sergipe, Amazonas, Paraná e Mato Grosso. Sergipe, Amazonas e Paraná, a propósito, utilizam sistemas desenvolvidos a partir da interface alagoana, o Portal Facilita Alagoas.

O ranking com os melhores valores analisa o tempo de resposta para a consulta de viabilidade - pesquisa a fim de saber se o nome da empresa e o local desejado podem ser utilizados – e o tempo para andamento em relação ao registro empresarial - preenchimentos, geração do contrato de abertura, protocolização e análise por parte da Junta Comercial.

No quadrimestre, o tempo de Alagoas referente à consulta de viabilidade ficou estabelecido em 7h, enquanto o tempo de registro marcou 5h. Para as análises, o Mapa de Empresas considera apenas naturezas jurídicas de registro das Juntas Comerciais.

O presidente da Juceal, Ricardo Dória, salienta que a divulgação externa o momento atual de evolução vivenciado pelo órgão, que completou, há pouco, 130 anos.

“Em nossos estudos sobre os serviços e os tempos da Juceal consideramos tudo: abertura, alteração, baixa e demais eventos, porque o trabalho é focado em oferecer o melhor ambiente digital para o empresário, independente do tipo de processo. Então, essa divulgação pelo Governo Federal mostra que as ações, mesmo nesses poucos meses, têm apresentado efeito. O Portal Facilita Alagoas, realmente, é esse ambiente que oferece um registro eficiente, transparente e muito ágil”, frisa.

Interface do registro e do licenciamento empresarial no estado, o Facilita Alagoas disponibiliza todo o andamento para abertura de um negócio de forma online. Além disso, o sistema oferece a opção de registro automático, no qual o portal gera o próprio documento de constituição, autenticando o processo e gerando Nire e número de CNPJ instantaneamente após a protocolização.

Ainda em relação ao estudo, o boletim Mapa de Empresas também traz análises em relação às capitais e aos municípios com mais de 20 mil habitantes. Nesse quesito, Maceió é um dos destaques, com 5h. Um dos diferenciais da capital alagoana é a resposta automática quanto à consulta de viabilidade, serviço implementado no início de 2020, por meio de parceria entre a prefeitura, a Juceal e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Alagoas (Sebrae/AL).

O Mapa de Empresas é uma ferramenta que retira informações das bases de solicitações da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), através da integração entre Juntas Comerciais e Receita Federal.