Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) realizaram, nessa semana, várias fiscalizações de rotina nos bairros de Maceió. As operações visam coibir o prejuízo que a sonegação causa aos contribuintes regulares.

No Centro, foram apreendidas mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 390 mil sem documentação fiscal. Dentre os produtos, estão: celulares, caixas de som, relógios, fones e diversos acessórios eletrônicos em geral. Na ocasião, essas mercadorias resultaram em R$ 91.890,79 de imposto e multa.

Já no Barro Duro, a equipe volante da Coefi, em ação de fiscalização, flagrou dois caminhões em prática de descaminho, cujo objetivo era desviar mercadorias em trânsito ou entregá-las sem prévia autorização do Fisco a outro destinatário diferente do que constava nos documentos fiscais.

O primeiro veículo transportava drywall (placas de gesso). Já o segundo, levava forros de PVC. Entre imposto e multa, ambos resultaram equivalente o valor de R$ 71.309,00 que foram recolhidos aos cofres públicos. O valor em mercadorias correspondiam a cerca de R$ 360 mil.

Nas notas fiscais, os produtos tinham destinos para contribuintes do estado de Minas Gerais e do município de Arapiraca. Entretanto, ambos produtos sendo descarregados em Maceió.

“O Fisco alagoano permanece em todas as suas frentes de ações, além dos postos fiscais em permanente luta pela justa e leal concorrência. Esse é o nosso compromisso da Secretaria da Fazenda em combater a sonegação fiscal do estado e em busca de proteger os bons contribuintes alagoanos que não podem ser penalizados, nem prejudicados com essa prática de alguns comerciantes que insistem em sonegar e não pagar os seus impostos”, reforça o superintendente especial da Receita Estadual da Sefaz Alagoas, Francisco Suruagy.

As empresas que apresentam inconsistências recebem e assinam os termos e as mercadorias são liberadas após o pagamento da multa. As retenções são feitas apenas daqueles que efetivamente estão irregulares com suas obrigações de recolhimento de tributos. Porém, a maioria das retenções é devido às irregularidades da ausência de Nota Fiscal ou de documento fiscal.

Em parceria

Em mais uma fiscalização realizada nessa semana, a Sefaz, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE/AL), esteve presente em uma indústria envasadora de água mineral, localizada na Cidade Universitária, para verificar a conformidade de operações com a legislação tributária estadual. Essa ação contou com a participação de cinco auditores fiscais e de três procuradores estaduais.

Vale lembrar que a Secretaria da Fazenda realiza diligências frequentes nos estabelecimentos dos contribuintes com o objetivo de averiguar a regularidade fiscal, prezando sempre pela livre concorrência do mercado.