O setor de empregos domésticos, durante a pandemia, foi um dos que mais sofreram no Brasil, muitos trabalhadores foram dispensados por causa do medo da disseminação do novo coronavírus, e por conta da diminuição de renda, muitas famílias e empresas tiveram que dispensar seus profissionais. Em Alagoas não foi diferente, no entanto, em 2021 voltou a crescer o número de contratações de profissionais da área trazendo oportunidade de renda para muitas famílias. As contratações cresceram 21,1% se comparado ao período analisado em 2020.

Entre outubro e dezembro do ano passado, 57 mil pessoas tiveram a oportunidade de voltar ao mercado de trabalho no estado, diferente de 2020, quando no segmento de trabalhadores domésticos, o número foi de 47 mil pessoas, correspondente ao mesmo período analisado. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com a pesquisa, também aumentou o número de trabalhos domésticos com carteira assinada no estado. Foram de 11 mil em 2020 para 19 mil em 2021 no último trimestre divulgado (outubro, novembro e dezembro).

Marlene Maria sentiu na pele ficar tanto tempo parada. “Trabalho com diárias há muitos anos e nunca me vi em apuros como depois dessa pandemia, sem ter como ir à casa das famílias cumprir meu serviço fui dispensada e precisei da ajuda de parentes e da igreja para comer”, contou.

“Mas graças a Deus o pessoal voltou a me chamar e estou retomando aos poucos, porque nem todos puderam, um perdeu o emprego e a outra está home Office e fazendo o que pode sozinha mesmo”, explicou.

Para o mestre em Direito, André Luiz Ferreira Santos, que é professor de Direito e Processo do Trabalho na Uninassau – Centro Universitário Maurício de Nassau Maceió, a regulamentação da profissão de trabalhadores domésticos e a crescente equiparação de direitos aos trabalhadores urbanos são importantes na consolidação dos direitos dos trabalhadores domésticos. Em 2015, com a Lei complementar 150, a de 1972 foi revogada.

“Sabemos que há um histórico de tratamento desigual. Os trabalhadores domésticos, durante muitos anos, tiveram menos direitos que os demais trabalhadores do Brasil. Isto é herança de nossa fase colonial e da escravidão. Neste sentido, a regulamentação e a crescente equiparação de direitos dos trabalhadores domésticos aos trabalhadores urbanos é um resgate histórico importantíssimo e necessário para esta categoria de homens e mulheres brasileiros”, pontuou André Luiz Ferreira Santos.

O professor lembrou que o empregado doméstico é quem trabalha para empregador doméstico e pode desenvolver qualquer trabalho no âmbito residencial. Apesar das funções mais comuns serem babá, faxineira, jardineira e motorista, o conceito é amplo e abrange também serviços em casa de praia e casa de campo, bem como funções de enfermeira, cuidadora de idosos, piloto de helicóptero, segurança e professor, desde que trabalhem para a família mais de dois dias na semana e no âmbito da residência.

“Inclusive, a Lei Complementar 150 prevê a possibilidade de viagens dos funcionários, que podem não trabalhar apenas naquela residência, mas em outros lares do empregador, o que não descaracteriza o vínculo empregatício”, explicou o mestre.

Trabalho escravo doméstico afeta principalmente mulheres negras

Uma das modalidades de trabalho escravo que mais chamou a atenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) em áreas urbanas do país foi o trabalho escravo doméstico, que afeta principalmente mulheres negras. Segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) de 2019, mais de 6 milhões de brasileiros e brasileiras dedicam-se a serviços domésticos. Desse total, 92% são mulheres – em sua maioria negras, de baixa escolaridade e oriundas de famílias de baixa renda.

O aumento de denúncias de trabalhadoras domésticas nos últimos anos e, consequentemente, de resgates, deve-se a um conjunto de fatores, dentre eles o empoderamento da categoria das empregadas domésticas ao longo da última década. A coordenadora nacional da Conaete , procuradora do MPT Lys Sobral Cardoso, ressalta que um dos grandes desafios deste ano e dos próximos é enfrentar a escravidão de mulheres.

O vice-coordenador nacional Conaete, Italvar Medina, acrescenta que outro fator que contribuiu para o aumento de denúncias de trabalho escravo doméstico foi a grande repercussão social de resgates ocorridos nos últimos dois anos, como o que ocorreu em um bairro nobre de São Paulo em junho de 2020 e o que resultou na libertação de Madalena Gordiano, em novembro de 2020, no município de Patos de Minas (MG).

“Essas denúncias são essenciais para a fiscalização já que, como regra, é necessária uma autorização judicial para se fiscalizar os domicílios”, explicou o procurador.

Além disso, Medina aponta que, por conta da pandemia, houve um aumento de casos de violência doméstica, de situações de abuso nas relações de trabalho doméstico, inclusive de restrição de liberdade de empregadas, sob o pretexto de evitar que levassem vírus para a casa de seus patrões, e esses abusos também contribuíram para o aumento de denúncias.

Franquia registrou 503 mil diárias no ano passado

A rede de franquias Mary Help, primeira no Brasil, na intermediação do serviço de contratação de diaristas, possibilitando para os profissionais da área oportunidade de renda, e para os seus clientes facilidade, confiança e segurança na contratação de um diarista. Em 2021, a empresa registrou 503 mil diárias (aumento de 47% em relação a 2020) e 5,5 mil diaristas ativas.

Houve um aumento também, na procura por processos seletivos, para empregados domésticos mensalistas – em 2019 haviam sido 711, em 2020 o número caiu para 620 (uma queda de 13%), mas voltou a subir em 2021 para 814 processos seletivos (um aumento de 31% sobre 2020).

Todos os profissionais da Mary Help podem ser solicitados com facilidade a partir dos aplicativos para tablets e smartphones, além de telefones, WhatsApp ou mesmo presencialmente nas unidades da rede.

Entre os serviços de diaristas/mensalistas que é possível contratar além de faxineira/o, estão os de lavadeira/o, passadeira/o, cozinheira/o, copeira/o, cuidadores de idosos e até garçons e churrasqueiros para festas e eventos. No agendamento, o cliente diz exatamente o que precisa e o número de horas que deseja contratar.