Para efetivar negócios e operações comerciais que envolvem os principais mercados sul-americanos, é preciso ter em mente as cruciais regras tributárias, bem como levar em consideração cada cenário em questão

O assunto foi tema principal do webinar: “ABC DE LA TRIBUTACIÓN DE LA REGIÓN: BENEFICIOS A TENER EN CUENTA”, promovido por Nelson Wilians Advogados (NWADV) e escritórios internacionais. O evento reuniu mais de 150 empresários e investidores de diversos países na última quinta-feira (24), via Plataforma Zoom.

Nos últimos 15 anos, a Colômbia esteve muito envolvida em negociações de acordos para evitar a dupla tributação e adequar seu regulamento interno com diretrizes que emitiu em nível internacional para diferentes organizações. Entre eles, acordos com a Comunidade Andradina de Nações (CAN), por exemplo, comentou Juan Manuel Idrovo, sócio do Brick Abogados.

Já no Peru, a advogada tributarista Indira Navarro, do TYTL Abogados, ressalta que, apesar de não existem incentivos fiscais específicos para o investimento estrangeiro, o país não está alheio ao fenômeno da dupla tributação. E, por isso, tem celebrado alguns acordos com diferentes países como Chile, Canadá, Brasil, entre outros, para evitá-la.

Em território Peruano, os benefícios fiscais diretos ou extensões para investimentos estrangeiros são poucos. Ainda assim, de acordo com Catalina Parker, advogada do escritório Lagos Maclean Abogados, o país tem tentado se posicionar como uma plataforma de negócios para a América Latina.

“Em 2021 -ao contrário de muitas previsões- a agência Invest Chile (Agência de investimento estrangeiro no Chile) conseguiu definir que o nível de investimento que ocorreu no país durante o ano de 2021 atingiu 16.682 milhões de dólares, o que significa um aumento de 97% em relação ao final de 2020, ou seja, apesar da pandemia e da crise social que existia, o investimento continuou porque ainda somos um país aberto a essa plataforma de negócios”, afirmou.

O Uruguai não fica para trás e vem investindo em uma série de regimes que visam conceder isenções fiscais às empresas, além de atrair investimentos. Nesse sentido, há um regime geral, que se aplica a qualquer empresa que realize investimentos no país e cumpram determinadas condições.

“As isenções fiscais visam promover alguns setores como construção e software, além dos incentivos para pessoas físicas, como isenção no imposto de renda (não residente), por dez anos, para estrangeiros que não residam no país”, complementa Alejandro Bouzada, advogado no escritório Pérez del Castillo.

Encerrando os debates, Rodolfo S. Cavali da Luz, do Nelson Wilians Advogados, comenta sobre os diversos e importantes tributos existentes no Brasil, como os impostos, contribuições sociais, entre outros. O advogado também ressalta como são classificados os impostos de acordo com a competência de sua instituição.

“Nesse cenário, independentemente do objeto de cada empresa (seja serviços, comércio, indústria, etc.), pode-se dizer que a carga tributária mais significativa é aquela decorrente dos tributos federais, cuja incidência é principalmente sobre o aluguel e /ou faturamento das empresas”, esclareceu Cavali.